- Foto: Janey CostaA subnotificação dos casos de estupro em Minas Gerais torna-se nítida nas estatísticas um dos cinco serviços de saúde referenciados em Belo Horizonte para atendimento a vítimas de violência sexual. Na Maternidade Odete Valadares, na Região Centro-Sul de BH, cerca de 30% das mulheres que dão entrada após sofrer abuso não registram boletim de ocorrência na polícia. Na unidade, são pelo menos dois casos dessa natureza por semana, ou seja, de oito a 10 atendimentos em média por mês, de pacientes de Belo Horizonte e da região metropolitana que passam por serviços de emergência, assistência psicológica e assistência social.

Diretor da maternidade, Francisco José Machado Viana defende que por trás da subnotificação estão principalmente os fatores sociais que culpabilizam a mulher de forma equivocada, mas seguidos de outros também muito importantes. “Há uma falta de conhecimento muito grande da estrutura. Não podemos considerar que todas as pessoas sabem dos serviços, especialmente no interior. Já fizemos treinamento com 4 mil profissionais em muitas cidades, em todas as macrorregiões de Minas, mas a rede ainda é muito pequena. Certamente precisaremos fazer mais, formalizar o serviço, divulgar isso dentro da rede do estado”, afirma.

Na lista de serviços estão os de emergência, que funcionam 24 horas e incluem coleta de material biológico para exame de DNA (o que contribui para identificação e prisão do agressor); atendimento ginecológico; exames de sangue; aplicação de vacina contra hepatite B; administração de antibióticos para evitar doenças sexualmente transmissíveis de origem bacteriana (como sífilis); e de antivirais, para evitar a transmissão de hepatites virais e do vírus HIV. Em seguida, a mulher é encaminhada ao ambulatório, onde passa a ser acompanhada por médico e assistente social por no mínimo seis meses.

O atendimento psicológico pode durar até um ano. Se for necessário atendimento social e jurídico ou abrigamento, há também o encaminhamento junto a organizações do município.

De acordo o médico, é possível que todo município mineiro tenha o serviço especializado. “No primeiro atendimento, o que se precisa são apenas pessoas treinadas. Para qualquer necessidade mais complexa, há o prazo de 72 horas para transferir e buscar um município de maior porte”, explica. O prazo, segundo ele, é o necessário para que a paciente tenha acesso à medicação para evitar doenças sexualmente transmissíveis.

Diferentemente do passado, a rede especializada de atendimento à vítima de agressão sexual trabalha hoje dando prioridade ao atendimento de saúde. “Houve uma mudança no fluxo, que inicialmente exigia a passagem pela delegacia até a vítima chegar ao serviço de saúde. Agora, ela pode ir diretamente à unidade de atendimento médico, onde é orientada a procurar a polícia. Mas fazer a queixa é uma decisão dela”, afirma o diretor Francisco José Viana, que ressalta ainda ser muito próxima a relação entre os dois serviços, bem como os demais necessários para proteção da mulher violentada. Ainda assim, ele reforça, que a vergonha e o constrangimento devem ser deixados de lado nesse contexto. “A mulher precisa tomar coragem e buscar ajuda. Isso é o mais importante”, diz. Já o superintendente de Investigações da Polícia Civil, André Pelli, reforça que a denúncia pode ser feita a qualquer tempo, mesmo que o abuso tenha ocorrido na infância.

Enquanto isso...

...Denúncia de estupro
coletivo mobiliza polícia

A Polícia Civil vai investigar uma ocorrência que inicialmente foi tratada como denúncia de estupro coletivo, que teria como vítima uma adolescente de 14 anos, em Santa Luzia, na Grande BH. A agressão, porém, teria sido desmentida mais tarde pela própria vítima, que, segundo os policiais, admitiu ter mantido relações consensuais com seis homens, entre a noite domingo e madrugada de segunda-feira.

Inicialmente, um rapaz foi detido em sua casa, no fim da manhã, depois que a garota fez a denúncia. Porém, de acordo com o delegado Marcelo Mandel, do plantão da delegacia regional da cidade, o suspeito J.P.L., de 21, foi ouvido e liberado. Segundo o policial, como a garota não é menor de 14 anos, não estava sob efeito de drogas ou álcool  e não apresenta problemas psíquicos, não havia elementos para o flagrante por crime de estupro. A jovem teria inventado a versão de abuso para justificar o fato de ter passado a noite fora de casa. 

.