Nos cinco primeiros meses deste ano, o percentual de menores chegou a 54,4% do total de 438 vítimas estupradas. O índice já foi até maior em anos anteriores. Em 2015, representou 57,9% dos 1.737 estupros e, em 2014, somou 58,4% dos 1.679 casos registrados. Os dados fazem parte do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e se referem às situações notificadas e aos procedimentos realizados por essas vítimas nos hospitais.
Segundo o levantamento, a faixa etária de 19 a 59 anos representa, em média, 40% das vítimas nos anos analisados, enquanto idosos ficam abaixo de 3%. O diretor da Maternidade Odete Valadares, Francisco José Machado Viana, diz que o perfil do autor de estupro também varia de acordo com a idade da vítima. “Entre crianças de até 12 anos, o agressor é principalmente alguém da família. Acima de 12 e até 17 pode ser do círculo familiar, mas também um conhecido, um vizinho ou um amigo. Já para os casos de vítimas acima de 18 anos, são principalmente desconhecidos que praticam o estupro”, afirma o diretor da unidade, referência para assistência às vítimas de violência sexual que atende entre 8 e 10 mulheres estupradas ao mês.
HISTÓRICO Um dos casos bárbaros contra crianças em Minas ocorreu em março, quando a Polícia Civil indiciou por homicídio qualificado e estupro o padrasto de uma menina de 7 meses, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Carlos Henrique Gomes Fortunato, de 25 anos, confessou o abuso, além do fato de ter torturado e asfixiado a menina.
Também em março, um homem de 29 anos foi preso por suspeita de abusar de crianças e adolescentes com deficiência visual em Belo Horizonte. Ele trabalhou como supervisor pedagógico em uma escola especializada da capital. As supostas vítimas eram alunos entre 11 e 16 anos, de ambos os sexos. Na capital, a Secretaria Municipal de Saúde registrou 60 casos de estupro, até maio deste ano. No ano passado foram 305, contra 346 em 2014.
Os dados não foram estratificados por faixa etária, mas o coordenador de Atenção à Saúde da Mulher da secretaria, Virgílio Queiroz, comenta a situação de vulnerabilidade das menores de idade (crianças e adolescentes) ao crime de estupro. “São pessoas expostas a um risco maior, são mais frágeis. E quanto maior é essa fragilidade, maior a chance de o agressor agir”, afirma.
Segundo ele, a criação de rede de atendimento e proteção a vítimas de estupro vem dando respostas mais severas aos agressores, ao mesmo tempo em que preserva a integridade física e psicológica das vítimas. Ele lembra ainda que, em BH, cinco hospitais são referenciados para atendimento à mulher vítima de violência sexual. Também reforça a importância de preservar provas e denunciar sempre.
Em nota, a SES informou que o atendimento às vítimas de agressão sexual é integral e obrigatório em todas as unidades integrantes da rede, de acordo com a Lei Federal 12.845/2013, e que, em Minas, 87 hospitais estão habilitados como referências do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual. São estabelecimentos que oferecem atendimento emergencial, integral e multidisciplinar e, se necessário, encaminham aos serviços de assistência social. “O atendimento clínico e psicológico nesses hospitais funciona em regime integral, 24 horas por dia, nos sete dias da semana, e é realizado de forma humanizada, respeitando o sigilo e a privacidade das vítimas”, informou o texto. Além disso, segundo a secretaria, essas unidades são responsáveis pela administração de medicamentos contra doenças sexualmente transmissíveis e também para anticoncepção de emergência.
Padrasto responde por estupro continuado
A Delegacia de Mulheres de João Monlevade, na Região Central do estado, investiga um caso de estupro continuado contra uma jovem que diz ter sido molestada pelo padrasto, com o consentimento da mãe, nos últimos sete anos. No sábado, a vítima, uma estudante de 18 anos, gravou um vídeo do momento em que o homem entra em seu quarto e inicia os abusos. O acusado, R.B.F., 73 anos, foi preso em flagrante, assim como a mãe da jovem, M.A.P, de 49. Na abordagem policial, ele teria admitido abusos e “carícias” na enteada. A estudante sustenta que o assédio teve início quando ela tinha 11 anos e justificou que não havia denunciado antes porque o homem
a ameaçava de morte.