A Justiça determinou a suspensão imediata das atividades da siderúrgica Aperam em Turmalina, no Alto Jequitinhonha, por causa da poluição atmosférica que vem causando ao meio ambiente.
A promotoria de Justiça da comarca entrou com ação civil pública (ACP), com a Coordenadoria Regional do Meio Ambiente do Jequitinhonha e Mucuri, argumentando que os fornos de carvão da empresa vêm lançando fumaça e particulados atmosféricos em desacordo com a licença ambiental, ocasionando poluição ambiental, danos à saúde pública e diversos outros transtornos à população local.
A Justiça concedeu liminar determinando a paralisação das atividades de carvoejamento em unidade de produção de energia do empreendimento de silvicultura de eucalipto pertencente à empresa.
O empreendimento possui uma área total aproximada de 115.000 hectares em Turmalina, sendo mais de 80.000 hectares com silvicultura de eucalipto. “Dada a dimensão da área ocupada, que abrange os municípios de Turmalina, Capelinha, Veredinha, Itamarandiba e Minas Novas, é considerada a maior floresta de eucalipto do mundo”, informou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
“A juíza de Turmalina determinou a suspensão imediata das atividades do empreendimento até que sejam instalados equipamentos adequados para que a operação dos fornos não gere qualquer poluição atmosférica ou o encaminhamento de poeira ou particulados para a área urbana ou para outras comunidades ou propriedades habitadas, bem como até que sejam instalados sistemas de monitoramentos adequados para aferir a qualidade do ar no local”, informou o MPMG.
A decisão judicial também determina que a empresa comprove, no prazo de 30 dias, o atendimento a obrigações condicionantes determinadas na licença ambiental expedida pelo órgão estadual.
A Aperam BioEnergia não quis se manifestar sobre a decisão da Justiça alegando que ainda não foi citada e que desconhece seus termos e conteúdos. Informou, ainda, que é uma empresa comprometida com a região, no sentido de promover desenvolvimenhto sustentável por meio de diversas inciativas e programas estruturados de longo prazo.
(RG)
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