O vereador explica no encarte que ideologia de gênero é a afirmação de que “ninguém nasce homem ou mulher, mas poderá definir sua opção ao longo da vida”, em um dos trechos do material. Outra parte diz que “gênero seria uma construção pessoal autodefinida, e ninguém deveria ser identificado como “homem” ou “mulher””, segundo a publicação.
O material foi produzido com base em uma emenda à Lei Orgânica do Município, aprovada em segundo turno em novembro do ano passado por todos os 14 vereadores da cidade. O texto, de autoria do vereador Samuel Pereira, que é evangélico, também foi assinado por outros cinco vereadores, incluindo o presidente da Câmara, Luiz Humberto Dutra (PMDB).
O projeto ignorou um parecer de inconstitucionalidade emitido pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação da Câmara Municipal e decretou que “não será objeto de deliberação qualquer proposição legislativa que tenha por objeto a regulamentação de política de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, ou mesmo de forma complementar ou facultativa que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo gênero ou orientação sexual”, conforme o texto da emenda que não precisa passar por avaliação do prefeito.
“Quem ensina a criança sobre a orientação sexual e sobre o desenvolvimento dos filhos são os pais. A ideologia de gênero aplicada nas escolas denigre a família. A maioria dos professores, inclusive, não quer fazer essa aplicação em sala”, afirma o vereador Samuel Pereira. Ele conta que fez as cartilhas por conta própria e não está distribuindo nas escolas, mas sim para pais e mães que têm solicitado e também em algumas igrejas.
Já o vereador Luiz Humberto, que preside o legislativo municipal, diz que "as escolas têm muitos problemas e precisam se ater às questões complementares da educação como os conteúdos das disciplinas de matemática, português, geografia, entre outros. Além disso, o ensino no Brasil hoje é um dos piores do mundo. Devemos preparar melhor os professores para dar ensino de maior qualificação do que ficarmos buscando outros meios, como a ideologia de gênero, que cabe à família”, afirma o parlamentar.
REAÇÃO CONTRÁRIA A situação tem motivado muitos debates na cidade, já que parte da população considera a decisão preconceituosa e tendenciosa, observando apenas dogmas religiosos. A secretária municipal de Educação de Uberaba, Silvana Elias, diz que participou de audiência pública sobre o assunto e tentou sensibilizar os vereadores sobre a questão, mas sua opinião não foi considerada. “Existe uma radicalização em cima do conceito de ideologia de gênero. O papel de um educador é trabalhar para incluir, não existe educação sem inclusão”, diz ela.
A secretária afirma ainda que, na prática, a situação não muda em nada a rotina das 68 escolas municipais de Uberaba. “Não vai mudar porque continuamos seguindo os planos de educação municipal, estadual e federal, que contemplam todas as dimensões do ser humano. O nosso foco é ampliar o respeito e não é tendencioso tomado por crença religiosa”, afirma.