Para futuros prefeitos, fica outro desafio enorme: avançar na educação infantil. No Plano BH 2030, a meta é ampliar o acesso à educação de crianças de até 3 anos, visando ao atendimento de pelo menos 50% delas, além de viabilizar o acesso universal à educação infantil de 4 a 5 anos. “Será preciso continuar oferecendo ensino infantil nas Umeis (unidades municipais de educação infantil) às crianças mais vulneráveis, de famílias mais pobres, para que elas tenham oportunidades iguais em termos de conhecimento em relação às de famílias mais ricas”, afirmou. Ele disse ainda que ampliar a escola de tempo integral é um investimento prioritário.
O prefeito não detalhou qual percentual das metas elencadas em 2009 foi alcançado e citou dificuldades econômicas do país para o não cumprimento de parte dos objetivos planejados. “Avançamos e temos muito o que comemorar. Mas nem tudo foi possível, em função de dificuldades financeiras, de falta de financiamento, de atrasos de um tipo ou outro”. Em relação ao metrô, ele atribuiu o fato de os projetos das linhas 1 e 2 não saírem do papel a disputas políticas entre o governo do estado e a União. E criticou as invasões politicamente organizadas em áreas que seriam usadas para construção de moradias populares que, segundo ele, bloquearam a construção de 13 mil unidades habitacionais na cidade.
Na nova versão do BH 2030, a meta de ampliação do programa habitacional foi reduzida. Enquanto em 2009 o plano era erradicar o déficit habitacional em Belo Horizonte até 2030 com a construção de 87 mil unidades habitacionais, agora a meta é reduzir o déficit para famílias de baixa renda (com renda total até seis salários mínimos), viabilizando a entrega de 56 mil unidades. Somadas às 13 mil já construídas na gestão Lacerda, elas chegariam a 69 mil e não às 87 mil anteriormente propostas. No campo do transporte público, também são notadas revisões para metas inferiores às anteriores. Na nova versão, o objetivo é elevar de 43,3% (dado de 2012) para 70% a participação do transporte coletivo nas viagens motorizadas em BH. O problema é que, em 2008, esse índice já era de 54,2%, segundo dados da BHTrans previstos no planejamento anterior.
O prefeito explica que, além de revisar, foi preciso também fazer adaptações. “Fizemos um planejamento em 2009, com o conhecimento que tínhamos da realidade naquele momento. Ao mesmo tempo que mudou a economia no país, também aprendemos mais com a cidade. E entendemos no que ela precisa evoluir e qual a capacidade que a prefeitura tem para alcançar esses avanços”, avalia.
Adaptações De acordo com o prefeito, mais de 500 ações foram cumpridas no seu segundo mandato e a expectativa é chegar ao fim do ano com dois terços das metas deste período alcançadas. Disse ainda que, nos primeiros quatro meses deste ano, a administração municipal consiguiu equilibrar receita e custos, que cresceram ambos em 3%. Ainda assim, um dos carros-chefes de sua gestão ainda não atingiu 100% de sucesso. O Hospital do Barreiro, entregue no ano passado, funciona com cerca de 10% de sua capacidade, por dificuldades de financiamento dos governos estadual e federal. Também não foram colocadas em prática as propostas aprovadas para o novo Plano Diretor de BH. O texto está na Câmara Municipal, mas, segundo o prefeito, não deve ser votado neste ano. “Não acredito que ele se perca”, afirmou Lacerda.
O novo plano da PBH para 2030 revisou algumas metas porque parte dos índices já foi alcançada, tornou outras menos ambiciosas, manteve três na íntegra, além de excluir objetivos e acrescentar outros. Veja balanço:
Metas revisadas por objetivo já alcançado
1 - Reduzir a taxa de mortalidade materna por 100 mil nascidos vivos para 30 até 2030. Em 2009 era de 50 mil nascidos vivos. Agora meta é reduzir de 35 (2013) para 20 óbitos (2030).
2 - Reduzir a taxa de mortalidade por acidentes de trânsito por 100 mil habitantes para 5 até 2030. Em 2008, era de 11,21. Agora a meta é reduzir de 7,1 (2014) para, no máximo, 3,5 mortes por 100 mil habitantes.
3 - Ampliar áreas de preservação, proteção e de interesse ambiental para 12 m² de área verde por munícipe até 2030.
Situação em 2000: 9,4 m². Meta agora é chegar a 20 m² de área verde por munícipe.
4 - Reduzir o percentual da população situada abaixo da linha de pobreza para menos de 5% até 2030. Taxa em 2000 era de 14,2%. Agora objetivo é passar de 3,8%(2010) para, no máximo, 1,9%.
Metas tornadas menos ambiciosas
1 - Erradicar o déficit habitacional em Belo Horizonte até 2030. Em 2008, déficit era de 57.639 habitações e plano era construir 87 mil moradias para atender a anos futuros. Agora, com 13 mil moradias entregues, meta é construir 56 mil moradias, o que soma 69 mil habitações.
2 - Ampliar a participação da sociedade na gestão da cidade, alcançando 40% da população até 2030. Em 2008, percentual era de 6,5% no Orçamento Participativo. Agora meta é ampliar de 4,28% (2015) para, pelo menos, 5% (pop. com mais de 15 anos)
Metas revisadas sem citar novos índices
1 - Aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para 0,970 até 2030. Em 2003 era 0,839 e agora a PBH quer “manter sempre na faixa de muito alto”.
2 - Aumentar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para 7,7 nas séries iniciais e 6,8 nas séries finais em 2030. Agora o objetivo é “alcançar, pelo menos, 100Ús metas estabelecidas pelo Ideb”.
Revisadas com outras bases comparativas
1 - Reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa para 1,05 toneladas de CO² por habitante, até 2030.
Situação em 2007: 1,32 toneladas de CO². Agora meta é reduzir em 20% as emissões de gases de efeito estufa em relação aos valores projetados para 2030.
2 - Aumentar o PIB per capita para R$ 47 mil até 2030. Em 2006 era de R$ 15,83 mil. Agora objetivo é “posicionar a renda domiciliar per capita entre as três melhores cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes”.
3 - Aumentar os investimentos públicos e privados realizados em Cultura para 0,2% do PIB do município até 2030
Em 2009, a despesa era de 07%. Agora pretende-se “ampliar em, pelo menos, 60% as atividades artísticas e culturais realizadas ou apoiadas pela PBH.
Metas excluídas
1- Reduzir percentual de internações por condições sensíveis à atenção básica para 13,96% até 2030. Em 2008, índice era de 19,69%.
2 - Reduzir taxa de internação por fratura de fêmur por 10 mil idosos para 13,74 até 2030. Sem 2008 era de 15,90 por 10 mil idosos em 2008.
3 - Aumentar para 12 anos de estudo o nível de escolaridade média da população com idade igual ou superior a 25 anos. Dados de 2000 mostram escolaridade de 8,1 anos.
4 - Reduzir o percentual de alunos no 3° ciclo do ensino fundamental com idade superior à recomendada para 4% até 2030. Em 2009 era de 5,2% de alunos.
5 - Reduzir a taxa de homicídios por 100 mil habitantes para menos de 10 até 2030. Em 2007 era 39,4 por 100 mil habitantes.
6 - Aumentar o Índice de Salubridade Ambiental para 0,96 até 2030. Em 2008 era de 0,85.
7 - Aumentar o número de empregos formais para 3 milhões até 2030. Em 2008 era de 1,2 bilhão.
8 - Aumentar o número de novas empresas criadas por empresas extintas para 6,5 até 2030. Índice em 2009 era de 4,14.
9 - Universalizar, até 2030, o acesso da população à rede sem fio (hotspots) em áreas públicas (praças, parques, vilas e prédios públicos). Em 2008 eram 12 pontos
10 - Reduzir a diferença entre os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte de maior e menor desenvolvimento humano para 1,1 até 2030.
Metas mantidas
1 - Melhorar o Índice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU) da cidade para 0,7 até 2030. Em 2006 era de 0,59
2 - Aumentar o Índice de Mobilidade em modos de transporte coletivos para 70% até 2030. Em 2008, era de 54,2% e em caiu em 2012 para 43,3%.
3 - Universalizar o saneamento até 2030.
4 - Reduzir a mortalidade infantil até 1 ano de idade para menos de 6 óbitos por mil nascidos vivos até 2030. Em 2007, taxa era de 13 óbitos por mil nascidos vivos. Em 2013 chegou a 9,6 óbitos.
Novas metas
1 – Manter-se entre as três melhores no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) para cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes.
2 – Alcançar uma taxa média de crescimento do PIB de, pelo menos, 3,5% ao ano.
3 - Manter a taxa média de desocupação da população economicamente ativa abaixo de 5%.
4 – Ampliar para 5% a participação relativa do ISSQN gerado por atividades tipicamente turísticas
5 – Erradicar e manter erradicada a extrema pobreza.
6 – Aumentar de 91% (2010) para 100% a proporção de domicílios com condições adequadas de moradia.
7 – Erradicar e manter erradicado o trabalho infantil.
8 - Melhorar o Índice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU) de todas as regionais da cidade, passando de 0,633 para 0,671.
9 – Aumentar a velocidade do transporte coletivo convencional de 15,9 km/h (2014) para 24,7 km/h.
10 – Manter o fornecimento universal de água potável.
11 – Reduzir o índice de desperdício e perda de água tratada de 36,5% (2013) para, no máximo, 18%.
12 – Elevar o nível de tratamento do esgoto sanitário de 86,4% (2014) para 100%.
13 – Garantir, no mínimo, 83% de dias com qualidade do ar classificada como boa.
14 – Universalizar a coleta domiciliar de resíduos sólidos, alcançando 100% dos domicílios.
15 – Ampliar a reciclagem de resíduos urbanos de 1% para 15% do total coletado.
16 – Reduzir para 0,5% o número de domicílios em situação de risco alto localizados em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis)
17 – Reduzir a taxa de mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis de adultos de 2,6 (2013) para 2,16 por mil habitantes.
18 – Reduzir de 44,5% (2014) para 10% a quantidade de adultos classificados como insuficientemente ativos.
19 – Ampliar o acesso à educação de crianças até 3 anos, visando atender a, no mínino, 50% delas.
20 – Viabilizar o acesso universal à educação infantil na faixa etária de 4 a 5 anos.
21 – Elevar de 65,3% (2010) para 90% a proporção de pessoas com ensino fundamental completo na faixa de idade apropriada.
22 – Elevar de 52,8% (2010) para 75% a proporção de pessoas com ensino médio completo na faixa de idade apropriada.
23 – Reduzir a taxa de crimes violentos contra a pessoa de 90,5 (2014) para, no máximo, 70 por 100 mil habitantes por ano.
24 – Reduzir a taxa de crimes violentos contra o patrimônio de 1.383 (2014) para, no mínimo, 715 por 100 mil habitantes.
25 – Ampliar a receita própria do município a uma taxa anual (2017-2030) igual ou superior à variação do PIB + IPCA
26 – Reduzir de 60% (2015) para 54% o comprometimento da receita do tesouro municipal com a despesa de pessoal.
27 – Estar entre as 100 primeiras cidades classificadas como inteligentes.
28 – Estar entre as três primeiras cidades mais transparentes, no ranking das cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes.
Fonte: PBH