O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) negou autorização à Samarco para a construção do dique S4, em Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. O documento foi entregue na Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nesta quinta-feira. A empresa já tinha iniciado as obras antes mesmo do aval de órgãos ambientais.
A construção do dique S4 era realizada para conter o vazamento de rejeitos de minério da Barragem do Fundão, que se rompeu em 5 de novembro, matando 19 pessoas e arrasando os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Em 3 de junho deste ano, a Polícia Militar de Meio Ambiente embargou as obras depois de constatar o desmatamento de uma área aproximada de 1,4 mil metros quadrados de mata atlântica e o aterramento de parte do córrego Santarém.
Para o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, a construção do dique coloca em risco o patrimônio cultural do distrito. “Ele fica logo abaixo de Bento Rodrigues a poucos metros da Capela de São Bento, que é uma área mais antiga e de onde surgiu o distrito. Existem vários bens de valores na área, como sítios arqueológicos do início do século 18. A construção deste dique ocorreria na destruição definitiva deste sítio arqueológico, inclusive uma parte grande do cemitério”, afirmou o promotor.
Segundo o MP, as obras aconteciam de forma irregular. “Essas obras estavam acontecendo sem qualquer tipo de autorização dos órgãos ambientais e de órgãos ligados ao Patrimônio Cultural. As obras não tiveram autorização do conselho do Patrimônio municipal de Mariana. Além disso, o distrito de Bento Rodrigues se encontra tombado”, explicou Marcos Paulo. “A área afetada era de propriedade de terceiros e a Samarco invadiu e realizou as obras sem autorização dos donos. Uma completa inversão de valores. A empresa causou a destruição da propriedade alheia e do patrimônio cultural da comunidade e depois que dele se apropriar como se fosse dona e pudesse continuar a destruição”, completou o promotor.
No documento do Iphan, o órgão reconhece que é importante conter os sedimentos depositados na região afetada e evitar o carreamento para o Rio Gualaxo, além dos sólidos provenientes da Barragem de Fundão que ainda não estão totalmente estancados. Porém, afirmou que é fundamental que a comunidade de Bento Rodrigues seja respeitada “em seu direito de memória”. Ressaltou, ainda, o riscos de novos alagamentos do distrito com a construção do dique.
A Samarco informou que não teve acesso ao conteúdo do documento do IPHAN, mas reforça a importância e a urgência da construção do dique S4, para minimizar o risco de carreamento de rejeitos depositados em Bento Rodrigues para os rios Gualaxo e Doce, no próximo período chuvoso.