Representantes de vigias das escolas de Belo Horizonte que foram demitidos e da prefeitura voltaram a se encontrar nesta quinta-feira em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir a dispensa dos trabalhadores.

A procuradora do Trabalho Maria do Carmo de Araújo ouviu as duas partes e propôs a elaboração de um Plano de Demissão Voluntária. A proposta ainda será analisada pelo município.

O Sindicato dos Servidores da Rede Municipal de Ensino (Sindirede) conseguiu, na segunda-feira, liminar na Justiça do Trabalho que suspende a demissão dos 500 vigias das escolas de Belo Horizonte. A prefeitura pretende substituir os vigias por um sistema de vigilância eletrônica. O anúncio do desligamento dos trabalhadores causou revolta e manifestações nas ruas da capital mineira.

A decisão da PBH de substituir os vigias foi anunciada em maio. Ao todo, serão desligados 191 trabalhadores de escolas municipais e 127 unidades municipais de Educação Infantil (Umeis). A Secretaria Municipal de Educação informou que eles serão substituídos pelo sistema eletrônico de vigilância no período das 23h às 6h. Segundo a pasta, a medida faz parte do contingenciamento de despesas, em torno de 20%, e a opção foi por causar o mínimo impacto possível às ações pedagógicas e programas desenvolvidos com os alunos.

O vigia noturno, de acordo com a pasta, é o profissional mais caro contratado pela escola, em função dos custos com adicional noturno e hora extra. O gasto mensal com os profissionais chega a R$ 1,8 milhão. Ainda segundo a secretaria, estudos mostraram que o serviço de vigilância eletrônica custará R$ 500 mil por mês.

Segundo a procuradora Maria do Carmo, o objetivo da reunião desta quinta-feira era “minimizar os efeitos deletérios da demissão em massa”. Ela afirmou que não compete ao Ministério Público do Trabalho proibir que qualquer estabelecimento privado ou entidade pública demita empregados, mas, em casos de demissão em massa, há um procedimento a ser seguido, que inclui uma negociação prévia com o sindicato profissional.

Foi proposto pelo MPT a elaboração de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) que contemple os trabalhadores das caixas escolares do município de Belo Horizonte "permitindo assim o aproveitamento dos trabalhadores demitidos nos postos de trabalho que ficaram vagos com o PDV, dando-se preferência para os vigias que estão próximos de se aposentar, que têm mais tempo de serviço e aqueles com maiores encargos familiares”, informou o MPT.

(RG)

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