De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os abusos aconteceram inúmeras vezes, sendo a última ocorrência em julho de 2015, quando a vítima tinha 13 anos. Consta ainda que o réu se aproveitava das ausências da esposa e pedia às outras filhas que saíssem de casa para que, dessa forma, praticasse os abusos.
De acordo com o MPMG, em pelo menos duas ocasiões os abusos aconteceram durante a madrugada, enquanto a esposa do acusado e as demais filhas dormiam. “Um dos abusos cometidos em 2015 culminou na gravidez da adolescente”, reforça a denúncia.
O pai foi condenado a oito anos por conjunção carnal com menor de 14 anos, com o aumento de 12 anos pelos agravantes de ser pai da vítima, pelo abuso resultar em gravidez e por ter sido cometido várias vezes. O advogado do acusado recorreu alegando que a pena foi “elevadíssima e não condiz com a política criminal, pois repressão excessiva não vai recuperar o acusado”. O Ministério Público apresentou contrarrazões, requerendo a manutenção da sentença..