Mulher que ficou tetraplégica em acidente na Grande BH será indenizada

Moradora de Belo Horizonte será indenizada por empresa de ônibus por acidente há 13 anos que causou traumatismo em sua coluna cervical, deixando-a tetraplégica. A decisão veio da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença da primeira instância, condenando a empresa Expresso Novalimense a pagar R$ 12 mil por danos morais e R$ 809 por danos materiais à vítima.

Em maio de 2003, o ônibus da empresa transportava 35 passageiros e caiu em um abismo na rodovia MG-30, entre Belo Horizonte e Rio Acima. A passageira ficou prensada nas ferragens debaixo dos destroços do veículo por cerca de quatro horas. Por meio de nota divulgada pelo TJMG, os médicos alegaram que o acidente causou lesões na coluna vertebral, o que resultou em limitação dos movimentos da vítima e dores intensas. A passageira também perdeu duas próteses dentárias por causa do ocorrido, o que resultou no gasto de R$ 809 com remédios.

Segundo o relatório da ocorrência policial, o ônibus teve defeitos mecânicos. O condutor perdeu o controle do ônibus, saiu da pista e caiu no abismo. A empresa, em sua defesa, afirmou que o veículo estava em condições perfeitas e o motorista dirigia com total segurança.

O desembargador e relator do recurso, Otávio de Abreu Portes, afirmou que os supostos defeitos mecânicos, que não se tem provas, não é cláusula excludente da responsabilização civil da empresa de ônibus. O magistrado manteve a decisão do juiz Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte. Os desembargadores Wagner Wilson Ferreira e José Marcos Rodrigues Vieira votaram de acordo com o relator.