MPF pede na Justiça retomada das obras de duplicação da BR-365, no Triângulo Mineiro

A 2ª Vara Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, vai analisar pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retome as obras de duplicação da BR-365 entre Monte Alegre de Minas e Uberlândia. Segundo órgão, as intervenções tiveram início em 2010, mas foram interrompidas. A situação provoca aumento dos congestionamentos e dos riscos de acidentes.

De acordo com o MPF, com a paralisação das obras, alguns projetos deixaram de ser realizadas, como viadutos, passarelas, e passagens de níveis. As intervenções ocorreram até o perímetro urbano de Monte Alegre de Minas, mas o único túnel que interliga os dois lados da cidade não foi duplicado. Para os procuradores responsáveis pela ação, isso agravou a situação. “Construído nos anos 1980, época em que nem sequer havia os chamados bitrens e rodotrens, esse túnel, de mão única, além de não ter capacidade para suportar sobrecarga de peso, com risco de desabamento de suas estruturas, recebe atualmente todo o fluxo de veículos entre os dois lados da cidade, o que vem acarretando filas quilométricas no local”, informaram no documento.

A BR-365 é uma das principais vias de ligação entre os estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Segundo o MPF, a falta das obras coloca em risco a integridade física de milhares de pessoas que acessam a rodovia diariamente. "O aumento do número de acidentes nesse trecho da BR decorre da falta de segurança, que, por sua vez, resulta de uma obra inacabada. As pessoas que ali residem viram aumentar o fluxo e a velocidade dos veículos na estrada duplicada, sendo obrigadas a disputar com eles a travessia, porque não dispõem de nenhuma passarela ou passagem de nível", informa o procurador da República Cléber Eustáquio Neves.

Na ação, é pedida a retomada das obras no prazo máximo de 60 dias, recuperação dos acostamentos e a implantação de um sistema de sinalização no perímetro urbano de Monte Alegre de Minas, construção das estruturas rodoviárias previstas no projeto original de duplicação da BR-365, como viadutos e trincheiras, rodoanéis e vias marginais. Para garantir os recursos necessários à continuidade das obras, o MPF pede que a Justiça Federal determine a liberação, pela União, de crédito suplementar na Lei Orçamentária Anual.

O Dnit informou que a paralisação da obra se deu para a readequação de projeto de engenharia. Sobre a ação, o órgão informou que não vai se manifestar enquanto não houver decisão. (RB)