O cadastro da rede, feito por meio de georreferenciamento e sistema GPS, começa no próximo semestre. E no primeiro trimestre de 2017 terá início a substituição das lâmpadas convencionais de sódio e mercúrio por outras, com tecnologia LED, que consomem menos energia se comparadas com outros tipos de produtos, além de emitir menos calor. A troca começa a partir das grandes avenidas e áreas de maior adensamento populacional e a expectativa é de que o trabalho seja concluído em até cinco anos. BH tem apenas 2.184 lâmpadas de LED instaladas.
Na prática, a PPP, que tem prazo de concessão de 20 anos, com possibilidade de ser prorrogada, vai funcionar da seguinte forma: após assumir a gestão, o consórcio investirá R$ 400 milhões no mapeamento, modernização e substituição das lâmpadas. Em contrapartida, será remunerado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com R$ 4,1 milhões por mês, o que soma R$ 1 bilhão no prazo de 20 anos, para manter a operação e fazer reparos necessários. O pagamento feito pela PBH vem da arrecadação com a cobrança da taxa de iluminação pública feita ao consumidor.
O contrato prevê ainda mudanças para modernizar todo o parque de iluminação, com a implantação de um sistema de telegestão, que possibilita o controle remoto das luminárias, e a instalação de câmeras de videomonitoramento, que também pode ser explorada comercialmente pelas empresas.
A PBH alega que, ao receber o sistema de iluminação pública da Cemig – que era responsável pelo serviço havia cerca de 50 anos –, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) enfrentou dificuldades porque o sistema apresentava um nível de degradação muito superior ao que foi informado pela concessionária. E que, com 18 meses de atuação, instalou 2 mil novos pontos de luz, elevando o número de luminárias na cidade para 180 mil. “Por meio de uma força-tarefa junto à empresa contratada, foi realizada a manutenção de 140 mil pontos de luz em todas as regiões da capital”, informou a PBH.
Em nota, entretanto, a Cemig afirmou que durante o período em que foi prestadora do serviço de iluminação, a manutenção e melhorias estiveram em dia.
O consórcio vencedor, o IPBH, é formado por quatro empresas. Bruno Sena, presidente da líder do grupo, a Barbosa Mello Participações e Investimentos, afirma que como grande parte do parque não atende às normas, a mudança vai gerar ganhos muito positivos para a cidade. “Além da eficiência energética, o projeto tem o benefício socioambiental, pois gera economia de energia e reduz a produção de resíduos sólidos, já que as lâmpadas de LED não têm metais pesados”, afirma. Ele lembra ainda que, com o georreferenciamento e o controle via GPS, será possível identificar todos os problemas na rede e atuar na manutenção de forma mais rápida. “Isso vai gerar benefícios do ponto para a segurança pública, pois vai diminuir os pontos de escuridão, que facilitam a ocorrência de crimes”, lembra.
Um dos locais da cidade com problemas recorrentes de iluminação é a pista de caminhada da Avenida dos Andradas, no Bairro Santa Tereza. No local, é comum os postes de luz ficarem dias com lâmpadas apagadas ou piscando. Além disso, as estruturas são altas e a luz acaba sendo bloqueada pelas árvores. Enquanto a PPP não começa a operar, casos como este podem ser comunicados à prefeitura presencialmente no BH Resolve, pelo aplicativo do órgão (BH Resolve Mobile) ou pelo telefone 156. Mas os casos de falta de energia continuam sendo atribuição da Cemig..