“As remoções acontecem direto na cidade. Nem nesta época de muito frio a prefeitura está perdoando”, diz Marcelo Antônio Rodrigues, vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência de Rua. Ele e outros líderes de entidades de proteção, como a Pastoral de Rua, ligada à Arquidiocese Metropolitana de Belo Horizonte, pedem uma espécie de trégua à administração municipal, pelo menos neste período da passagem da massa de ar glacial, que está derrubando as temperaturas a menos de 10 graus na capital mineira.
“Essa ação de retirada dos pertences pela prefeitura é histórica e já desumaniza as pessoas. A administração deveria ter, no mínimo, a sensibilidade de não levar agasalhos e cobertores no inverno”, cobra a educadora social Claudenice Rodrigues Lopes, da Pastoral de Rua. De acordo com Rodrigues, com as mudanças nas equipes de abordagem, que deixaram de contar com representante da assistência social, tem sido desrespeitada a regra de que só devem ser removidos objetos que estiverem obstruindo as vias públicas.
“Se não estiver atrapalhando a passagem das pessoas e formando malocas, não poderia ser tomado. Mas eles abrem os bueiros com a desculpa de procurar drogas, e levam tudo”, afirma ele, que planeja organizar um ato contra esse tipo de ação.
“Aqui (em BH) o povo doa os cobertores na rua, mas os agentes não querem nem saber se está frio. Levam embora mesmo”, denuncia J. P., de 49 anos, que na última terça-feira ficou sem coberta, colchão e coisas pessoais, além de entrar em luta corporal com a equipe de abordagem. “Tive de brigar para eles não levarem todas as minhas coisas”, protestou, com o olho roxo.
Em nota ao jornal Estado de Minas, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Políticas Sociais informa que a os agentes públicos devem seguir a Instrução Normativa número 1, de 02/12/2013 que em seu Artigo 5º estabelece que “em nenhuma hipótese, os pertences pessoais essenciais à sobrevivência da população em situação de rua serão objeto de apreensão pelos agentes públicos” e que “posturas divergentes desta orientação devem ser apuradas e corrigidas”.
No parágrafo um da norma, que na época serviu para que a PBH conseguisse a abertura de começar a apreender o que não fosse essencial a essas pessoas que dormem nas ruas, estão até descritos os bens essenciais à sobrevivência, como “alimentos, documentos pessoas, bolsas, objetos de higiene pessoal”, incluindo cobertores. A nota continua lembrando que a prefeitura conta com cerca de mil vagas em abrigos, albergue e repúblicas.