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Belo Horizonte segue sem previsão para instalação dos relógios de ruaRelógios de rua podem voltar a BH ainda este anoBelo Horizonte deverá receber mais abrigos de ônibus e novos relógios eletrônicos digitaisBH perdida no tempo: nenhum dos quatro relógios da prefeitura marca a hora certaPopulação aprova conforto, mas critica detalhes de novos abrigos de ônibus Novos abrigos de ônibus começam a ser instalados em Belo HorizonteSão três processos no TCE, como explica o procurador-geral adjunto do município, Hércules Guerra. Segundo ele, nos dois primeiros, o presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Helvécio, rejeitou liminar pleiteada pelas empresas para suspensão da concorrência. Afirmou que a disputa apresentava razoável competitividade e que as cláusulas do edital questionadas estavam legalmente fundamentadas. Mas, no terceiro, houve a suspensão da licitação, por decisão da conselheira Adriene Andrade.
O TCE informou, por meio de nota, que, em 25 de agosto do ano passado, o Colegiado da Primeira Câmara do tribunal referendou a decisão da conselheira Adriene Andrade, com base em possíveis irregularidades apontadas ao órgão. “O fundado receio de grave lesão ao erário, decorrente da plausibilidade da tese apresentada pelo denunciante, capaz de comprometer a vantajosidade e a economicidade da contratação pretendida”, foi o principal argumento apresentado pela relatora ao justificar a suspensão da concorrência.
Na prática, de acordo com o procurador, o que foi questionado pelas concorrentes autoras das ações e que levou à suspensão da disputa foi o valor de R$ 1 milhão de outorga e a forma de pagamento, prevista para ser quitada à vista. “As empresas deixaram isso claro. Houve até sugestão de dividir o pagamento durante os 20 anos da concessão”, explicou Hércules.
QUEIXAS Nas ruas de BH, o desejo de retorno dos equipamentos parece ser unânime. Ao citar a violência urbana, a atendente de uma loja de roupas Thais Alves Luiz, de 22 anos, lembra do quanto era bom saber as horas por meio dos relógios. “Eu acho muito necessário. O meu relógio estragou e só saio sem celular, porque tenho medo de ser roubada. Então, preciso ficar o tempo todo perguntando as horas para pessoas da rua”, diz. Do mesmo modo, a professora Thamy Souza, de 32, cobra o retorno dos equipamentos.
Entenda o entrave
O contrato com a empresa responsável pelos relógios digitais de BH, instalados em 2013, venceu no início de 2013. Desde então, houve contratempos na licitação para a escolha do novo fornecedor, alvo de contestações e, depois de ficarem desligados, os relógios foram retirados de ruas e avenidas de BH ao longo de 2014. A concorrência só foi retomada em outubro daquele ano. Mas, em agosto do ano passado, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que apura se o processo pode trazer prejuízo aos cofres públicos municipais. Desde então, a licitação está parada e ainda não há previsão de retorno..