A obra começou há cerca de duas semanas e é alvo de um impasse entre o Executivo municipal e a União. Nesta semana, a Regional Nordeste da PBH informou que a área é conhecida como Complexo do Beira Linha e pertence à União. Diante disso, cabe ao município embargar obras, além de notificar e autuar os responsáveis, se identificados. “Quanto à retirada dos invasores e demolição das construções irregulares, cabe ao proprietário da área, que no caso é a União. Inclusive, a União já foi notificada pela Prefeitura sobre essas invasões”.
Na última quarta-feira, a reportagem entrou em contato com o Ministério do Planejamento, responsável pela Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU/MG). Na ocasião, a pasta informou que o imóvel estava passando por uma vistoria naquela data e que um novo posicionamento seria repassado na quinta-feira.
Em uma nova nota, o Ministério confirmou o início de uma pequena construção na praça e pede que a prefeitura tome providências para demolir o imóvel. “Considerando que esta construção está inserida em um logradouro público (praça), construída pela Prefeitura do Município de Belo Horizonte, a SPU/MP formalizamos expediente ao município de Belo Horizonte, no sentido de providenciar a imediata demolição da obra irregular e monitorar a área a fim de se evitar que se iniciem novas construções irregulares no local”, diz o texto.
Nesta sexta-feira, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Belo Horizonte informou que ainda não recebeu a notificação, endereçada à Regional Nordeste, onde serão analisadas quais providências podem ser tomadas. O Executivo reafirma que o terreno pertence a União, e não à prefeitura.
Entenda o caso
A praça fica na Rua Padre Argemiro Moreira, entre a Via 240 e a Rua Sanharó, e foi construída há três anos, depois que a população se mobilizou junto à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O entorno da área tem outros terrenos invadidos. Fotos do local mostram que pedreiros já fizeram alicerce, concretaram e começam a subir uma parede. De acordo com um morador, que pediu para não ser identificado, até o banco da praça deve ficar dentro do imóvel, caso ele seja concluído.
“Quem poderia fazer alguma coisa não faz, que é a prefeitura, dizendo que o terreno não é dela e a Secretaria de Patrimônio da União, porque não tem fiscal. São muitos moradores que ligam, mas todo mundo tem medo de enfrentar esses invasores porque não sabe qual vai ser a reação deles”, explica.
A população está indignada porque usava a praça para atividades e, agora, metade da área está ocupada. “Nossa esperança é de que alguém consiga fazer alguma coisa antes que terminem a construção”, comenta.