A Samarco vai entregar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta sexta-feira um plano que detalha, entre outras medidas, como vai conter os rejeitos de minério que continuam escoando em grande volume pela bacia do Rio Doce. O detalhamento foi pedido pelo Comitê Interfederativo, criado para supervisionar o cumprimento do acordo firmado pela mineradora para recuperar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro do ano passado, em Mariana, Região Central de Minas. O prazo para apresentar os dados se encerra hoje.
O vazamento de mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração matou 19 pessoas, destruiu comunidades e provocou a maior tragédia ambiental do país. Segundo o Comitê Interfederativo, formado pelo por representantes da União, estados de Minas Gerais e Espirito Santo e órgãos ambientais envolvidos, considera o rompimento da barragem um desastre ambiental “em curso”. Uma das principais razões para isso é o imenso volume de rejeitos de minério (mais de 13 milhões de metros cúbicos) que ainda está retido na região do rompimento e nas margens e afluentes da bacia.
Uma das preocupações, é com o período chuvoso. Segundo o Comitê, quando chove sobre a região atingida, o material levado até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo, deixa um rastro de poluição pelo caminho. “Os diques de contenção provisórios construídos pela Samarco esgotaram rapidamente a capacidade de armazenamento”, informou.
Por causa disso, solicitaram o plano de contenção dos rejeitos para a Samarco. Em nota, a empresa informou que realizou, na última quarta-feira, uma reunião com o Ibama em Brasília para discutir o conteúdo do detalhamento das medidas. “Hoje, a empresa protocola este material, na unidade do Ibama, em Belo Horizonte, destinado ao Comitê Interfederativo”, informou.
Candonga
Outra medida que a Samarco terá que tomar é a limpeza da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, também conhecida como Candonga. Um aditivo de um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi assinado para a retirada dos mais de 10 milhões de metros cúbicos de material que ainda estão no reservatório, que fica no município de Santa Cruz do Escavado, Zona da Mata. O documento, a que o em.com.br teve acesso e que foi homologado na quarta-feira, mostra que ainda há risco de colapso da estrutura.
O aditivo do TAC foi assinado pela Samarco, controlada pela Vale e a BHP Billinton, o Consórcio Candonga, responsável pela usina hidrelétrica, e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A mineradora terá sete dias para apresentar um projeto para a dragagem do material que está no reservatório. Depois disso, terá o mesmo prazo para aguardar o posicionamento dos órgãos ambientais para a execução. Em caso de descumprimento, a empresa está sujeita a multa de R$ 300 mil por dia.