Nenhum dos produtos tem a identificação dos produtores ou o selo de inspeção - Foto: Divulgação MPMG

Quase oito toneladas de produtos derivados do leite em desconformidade com as normas de inspeção estadual foram apreendidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) nas cidades de Porteirinha e Espinosa, no Norte de Minas. A primeira carga, de aproximadamente 500kg, foi apreendida em um ônibus clandestino que seguia para o estado de São Paulo. A fiscalização para combater a produção, o transporte e a comercialização de produtos impróprios para o consumo ocorreu na terça-feira, em Porteirinha. Além de derivados do leite, foram apreendidas carnes irregulares.

A segunda carga foi apreendida em um caminhão usado especificamente para essa finalidade, que transportava laticínios de Espinosa e Porteirinha também para São Paulo. Nenhum dos produtos tem a identificação dos produtores ou o selo de inspeção que, no caso, deve ser de órgão federal, por se tratar de comércio fora do estado.

De acordo com o MPMG, a fiscalização é resultado de procedimento que tramita na Promotoria de Justiça de Porteirinha desde 2014. Na época, houve fiscalização de órgão de inspeção federal que identificou um laticínio na zona rural do município produzindo queijos e requeijões em condições impróprias, usando materiais inadequados e sem as mínimas condições sanitárias para funcionamento. Foi apurado que na região havia mais de 100 fabriquetas de queijo e requeijão, todas em situação irregular de funcionamento, com sérios problemas sanitários.

Reunião na Câmara Municipal de Porteirinha orientou produtores a fazer a regularização. Na ocasião, o MPMG advertiu sobre as medidas necessárias à adequação das fabriquetas, além das penalidades para quem continuassem com a produção irregular e venda de produtos sem condições de consumo. O MPMG também lembrou o perigo gerado à saúde pública.

No entanto, segundo o promotor de Justiça Ali Mahmoud Fayez Ayoub, dois anos se passaram e poucos produtores atenderam ao chamado de regularização. “Pior que isso, ficou evidente que a não aderência da maioria estava desestimulando aqueles que decidiram pela regularização de suas fabriquetas.” Todo o material apreendido na operação foi descartado no aterro da cidade de Porteirinha, de forma que ficasse completamente inutilizado. (Com informações da Promotoria de Justiça de Porteirinha).

 

(RG)

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