H. morava com a esposa, o filho e a nora na cidade mineira, e estava há cerca de 10 anos no Brasil. A intenção da família, segundo o advogado Wagner Dias Ferreira, que assumiu a defesa em julho do ano passado, era realizar o velório em Santa Luzia. “O cemitério crematório pediu uma autorização judicial porque, como não foi morte natural por doença, precisavam da autorização. Aí começou o martírio, porque até hoje não conseguiram”, explica.
O representante detalha que em 16 de julho do ano passado chegou à Comarca de Lagoa Santa o pedido de alvará para cremação do corpo, vindo da Comarca de Santa Luzia, onde ele foi apresentado originalmente. Em outubro do mesmo ano, conforme Ferreira, após o cumprimento de diligências pela família, requisitadas pela Justiça, a promotora lotada na 2ª vara Cível da Comarca de Lagoa Santa pediu a interrupção do andamento do processo até a conclusão de um inquérito policial, que foi pedido na mesma data.
O caso foi investigado pelo delegado Almir Cesário. “O Ministério Público encaminhou pra gente a requisição e abrimos inquérito para comprovação da circunstância da morte e pediu que fosse formatado laudo de complementação. Essa parte está toda resolvida. Foi encaminhado para a Justiça”, explica o delegado de Lagoa Santa. “ É claro que não houve indiciamento de ninguém. Estava brincando com um cachorro na beirada da piscina, não sabia nadar, ele caiu da piscina e causa da morte foi afogamento”, diz.
Almir Cesário diz que a Polícia Civil realizou todos os procedimentos e confeccionou todos os laudos solicitados pela Justiça para viabilizar a cremação. Segundo ele, é normal que o judiciário solicite uma apuração para permitir a cremação do corpo, procedimento que torna inviável algum exame posterior. “Não teve nenhuma dúvida que foi acidental. Não há indiciamento. Instauramos o inquérito pela formalidade, foram ouvidas pessoas e juntadas as peças necessárias, e não há nada que indique participação de quem quer que seja no que diz respeito a um possível crime”, afirma.
LAUDOS O advogado da família diz que em 6 de maio deste ano, a promotora de Justiça produziu nos autos uma manifestação insistindo em um exame complementar do corpo. A família procurou a delegacia e o IML, e o laudo solicitado pela promotora foi acrescentado aos autos. No entanto, Wagner Dias Ferreira afirma em 31 de maio a promotora solicitou novamente o documento que já estava disponível nos autos.
A Polícia Civil, por meio de sua assessoria de imprensa, alega que todos os laudos já foram entregues ao Ministério Público, sem pendências. Conforme a corporação, foram feitos três exames sobre o caso: a necrópsia, em 20 de abril de 2015, o anatomo-patológico (toxicológico), em 19 de abril de 2015, e o terceiro, uma necrópsia complementar, que ficou pronta em 9 de junho deste ano.
A assessoria de imprensa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que no último dia 8, a promotora Mirella Giovanetti Vieira – que está há pouco tempo no caso, segundo o órgão – se manifestou pela entrega dos laudos toxicológicos para, a partir daí, dar um parecer final pela questão.
Ainda segundo o MP, a assessoria jurídica informou, nessa quarta-feira, que o processo chegou pela última vez à promotoria no dia 30 de maio e saiu de lá em 3 de junho. O último exame, de necrópsia complementar, que a Polícia Civil afirma ter remetido no dia 9, ainda não chegou e não está anexado aos autos. .