São três blocos completamente sujos de pó de asfalto e de minério de ferro que voa das carretas de mineradoras próximas. Na parte destinada ao almoxarifado e ao escritório ainda há materiais usados na construção esparramados, como latas de tinta, de massa, pincéis, brochas, um palete de misturar argamassa e sacos de cimento.
No vestiário, o avarandado que serve de corredor acumulou tanto material orgânico que um estrato capaz de sustentar as raízes de árvores e arbustos se formou, parecendo uma espécie de jardim. Na guarita, onde os policiais deveriam ficar postados para observar a rodovia, além de fazer o atendimento aos motoristas e passageiros, uma das janelas de vidro que deveria ser blindada está quebrada.
Sem poder usar o posto que não atendeu às exigências da corporação, e inativo desde 2012, os agentes da PRF ocupam hoje um posto improvisado, que também não lhes oferece boas condições de trabalho. Eles conversaram extraoficialmente com o EM e reclamaram que o posto atual é pequeno, distante da estrada e precisa de melhorias estruturais. A janela de observação dos agentes fica a 30 metros da estrada, sem contar que a visualização do tráfego só é possível se os policiais estiverem sentados nas mesas de frente para a janela.
O espaço feito às pressas para que a via não ficasse sem atendimento, e que acabou se tornando permanente, ocupa um espaço de menos de 3.500 metros quadrados (m²), sendo que a construção que abriga o escritório, o vestiário e o posto de observação dos policiais se resume a 98m² – o mínimo previsto pelo contrato de concessão é de 120m² para o edifício e 200 m² para estacionamento, com pavimento flexível, sendo 50 metros com cobertura simples, iluminação, sinalização indicativa e capacidade para um mínimo de 10 funcionários.
No atual pátio de apreensão e estada transitória de veículos se amontoam 24 destroços de automóveis e 12 de motocicletas, a maioria proveniente de acidentes ocorridos na BR-040. Muitas carcaças não têm mais as rodas e outros equipamentos e enferrujam a céu aberto, acumulando água parada que pode se transformar em criatório do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika.
Um perigo que não fica isolado na rodovia, uma vez que o posto da PRF se situa a pouco mais de 300 metros do condomínio Vale do Sol, 400 metros do Serra dos Manacás e 500 metros do Jardim Canadá. Quando as exigências para a concessão da ANTT forem cumpridas, um novo pátio de apreensão de veículos deverá ser estruturado “em áreas contíguas ou integrantes aos postos de policiamento. Os pátios devem ser cercados e iluminados”, segundo o documento que permitiu a exploração da rodovia pela iniciativa privada.
ESTRUTURAS NECESSÁRIAS Para o especialista em transportes e trânsito e professor da PUC-Minas, Paulo Rogério da Silva Monteiro, as estruturas previstas para a operação da Polícia Rodoviária Federal são necessárias ao bom funcionamento da rodovia. “A presença da PRF em local adequado e que permita o desempenho do trabalho dos agentes influi diretamente na segurança da via. Se o motorista tem certeza da impunidade, por não sentir que a corporação está presente, o volume de infrações e imprudências aumenta. Isso sem falar na segurança pública contra os assaltos, por exemplo”.
Sobre a repactuação do contrato entre a Via-040 e a ANTT, o especialista avalia como algo comum nesse tipo de concessão e que visa encontrar um equilíbrio entre a operação e as exigências atuais. “A expectativa para o funcionamento do posto é antiga, mas esse tipo de revisão de contrato é comum nesse tipo de negócio”, disse.