A retirada de 10 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério da Hidrelétrica Risoleta Neves, mais conhecida como Candonga, administrada pelo Consórcio Aliança, na Zona da Mata mineira, deve começar na próxima semana.
De acordo com o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, as comportas da Usina de Candonga começaram a ser fechadas às 14h de segunda-feira. São cinco dias para que elas sejam reabertas. Depois, a draga continua trabalhando ininterruptamente e não há previsão de término. A limpeza da Candonga faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 15 de junho pela Mineradora Samarco, dona da barragem que se rompeu, o Ministério Público de Minas Gerais, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e o Consórcio Candonga.
Consultada pelo Estado de Minas, a Samarco não estabeleceu uma data exata para o início da dragagem. Por meio de nota, a assessoria de imprensa da mineradora explicou que "a dragagem do reservatório da UHE Risoleta Neves (Candonga) deve ser iniciada nas próximas semanas" e que, no momento, a empresa "acompanha o processo de fechamento das comportas para que a lâmina d’água possa se formar e, assim, permitir a movimentação da draga até a posição correta para dar início à dragagem."
Segundo o promotor, "quando a Samarco diz que a barragem está segura, ela se refere às estruturas para o momento atual, sem chuva. Há um reconhecimento por parte da Samarco de que não há estrutura suficiente para se enfrentar o próximo período chuvoso. Nesse contexto, há necessidade de novas intervenções e a retirada desse material de Candonga entra nesse contexto.
Também há preocupação por parte do Ministério Público em relação à contenção de rejeitos onde era a Barragem do Fundão. No local foi construído um dique, chamado de S3, e que pode chegar ao seu limite antes do período chuvoso. “Toda a estrutura, tudo ali deve ser visto dentro de um contexto maior. A Samarco fez algumas intervenções, relacionadas aos diques S1, S2 e S3, mas eles são insuficientes para enfrentar o próximo período chuvoso. É necessário uma discussão das próximas medidas a serem tomadas e a prioridade agora é a segurança da região”, disse o promotor.
A Samarco tem projeto de construção do dique S4, onde era a comunidade de Bento Rodrigues, destruída pela lama, mas não é a melhor alternativa, segundo o promotor. “Não estamos convencidos de que a S4 seja a melhor alternativa. Colocamos para a Samarco a necessidade de explorar alternativas pela importância da região de Bento Rodrigues”, disse Carlos Eduardo. O dique S4 poderia soterrar as ruínas do distrito e há projeto da Promotoria do Patrimônio Cultural de preservação do local.
A empresa afirma, entretanto, que "aguarda uma autorização das autoridades competentes para dar início a construção do dique S4, pois as demais alternativas definitivas demandam um prazo de execução maior que o disponível até o próximo período chuvoso". Em nota, a assessoria de imprensa da Samarco enfatiza ainda que "os diques – aliados à construção do Eixo 1 e de Nova Santarém – são as estruturas necessárias para a contenção definitiva do rejeito ainda existente na área de Fundão, bem como para reduzir ainda mais os níveis de turbidez da água."
AUDIÊNCIA Uma audiência pública nesta quarta-feira vai discutir a situação dos empreendimentos minerários em Minas e a busca por uma legislação mais rigorosa. O debate faz parte da campanha “Mar de Lama Nunca Mais”, que já reúne mais de 30 mil assinaturas de eleitores mineiros para a petição em apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que visa à efetiva segurança das barragens destinadas à disposição final ou temporária de rejeitos de mineração. A audiência será a partir das 9h, no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, na Avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, no Bairro Santo Agostinho, Região Oeste de Belo Horizonte.
RB
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