Segundo o hospital, a pediatria foi escolhida por se tratar do local que causará o menor impacto possível na população, já que os 14 atendimentos todos os dias, em média, corresponde a 10% da demanda do pronto-socorro da unidade. O hospital também informa que as dificuldades financeiras acontecem por conta de problemas nos repasses estabelecidos com a Prefeitura de Belo Horizonte e também com o Governo de Minas Gerais.
Ainda conforme a assessoria de imprensa do Risoleta Neves, as negociações com o poder público continuam e o quadro pode ser revertido caso os repasses sejam resolvidos.
Outra informação divulgada pelo hospital é que o atendimento na maternidade não sofrerá nenhuma alteração, assim como o de bebês com agendamento para retorno ao laboratório da unidade. Todos os pacientes pediátricos que procurarem o Risoleta Neves serão orientados a buscarem uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima de suas residências.
RESPOSTA DA PREFEITURA Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde diz que o hospital é uma propriedade do Governo de Minas, por meio da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig). Em 2012, conforme a pasta, entrou em vigor um convênio que assegurarava o financiamento da unidade como responsabilidade dos governos estadual e federal, sendo 50% para cada uma das esferas.
O mesmo convênio determinou a recomposição anual do custeio, baseado no índice de inflação dos serviços da saúde (IGPSaúde), mas, mesmo com aval das áreas técnicas, o Ministério da Saúde não fez o reajuste, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Para garantir os compromissos, a secretaria disse ter acordado com o governo do estado um aporte contingencial de R$ 3 milhões por mês, sendo R$ 1,5 milhão para cada órgão. A parte da prefeitura seria para suprir valores não corrigidos de responsabilidade federal.
Esse investimento municipal foi honrado até o momento e sacrificou outras atividades da secretaria, segundo a pasta. Porém, não poderá mais ser assumido por conta de dificuldades em outras unidades da prefeitura, como as Upas Leste e Odilon Behrens, além de ser responsabilidade do estado e da União. Como alternativas, a secretaria sugere que o governo do estado efetive o reajuste do IGPSaúde de 2016 e que o Ministério da Saúde recomponha o valor de custeio defasado desde 2014.
GOVERNO DO ESTADO Diferente do que afirma a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) garante que o Hospital Risoleta Neves não pertence à rede Fhemig e, portanto, não é de gestão estadual. Em 2015, a unidade recebeu R$ 89 milhões dentro do programa Pro-Hosp. Para 2016 está previsto um repasse de R$ 93 milhões, com pagamento em 12 parfcelas mensais de R$ 7,8 milhões.
As parcelas de janeiro a maio já foram quitadas, segundo a secretaria. O valor referente a junho está em processo de pagamento, de forma que os repasses estão normais, ainda segundo a Secretaria de Estado de Saúde. "Vale ressaltar que a SES-MG já é responsável por 60% do custeio do Hospital Risoleta Neves (15% são de competência do município e 25% do Ministério da Saúde), e qualquer necessidade de incremento no custeio dessa unidade depende de uma discussão entre as três esferas", diz a nota enviada pela pasta.
A reportagem também fez contato com o Ministério da Saúde e aguarda retorno.