Ser gay, lésbica, bissexual, transexual ou travesti no Brasil é uma condição de risco. De acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), instituição criada há 36 anos e a mais antiga no país na defesa dos direitos da população LGBT, que recebe informações publicadas em jornais e enviadas por organizações não governamentais, a estimativa é que a cada 28 horas um homossexual seja assassinado no país, a maioria com requintes de crueldade, vítimas principalmente de homofobia.

No ano passado, foram 318 mortes no território nacional, segundo o GGB, das quais 26 em Minas Gerais. Este ano, o número de assassinatos no país já chega a 150. A média anual de homicídios entre 2008 e 2015 é de 275,6. A população LGBT sofre também outros tipos de agressão a cada instante. Somente no ano passado, o Disque Direitos Humanos da Presidência da República (Disque 100) recebeu quase 2 mil denúncias. O Brasil também lidera o ranking do assassinato de transexuais. De acordo com relatório da ONG internacional Transgender Europe, entre janeiro de 2008 e abril de 2013 foram 486 vítimas no país.

A Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas  não dispõe de estatística específica de violência contra a população LGBT. Mas, desde 1º de janeiro deste ano, os formulários dos Registros de Eventos de Defesa Social (Reds), como são chamados os antigos boletins de ocorrência, têm campos predefinidos para anotação do nome social, orientação sexual e identidade de gênero, mas o setor de estatística ainda não dispõe desses dados consolidados. “Também foram disponibilizadas novas opções de preenchimento de causa e ou motivação presumida de crime, que contemplam situações específicas de preconceito por orientação sexual, de preconceito racial, de cor e étnico, de preconceito religioso e de sexismo”, informou a Seds.

SEM PROTEÇÃO De acordo com o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da Universidade Federal de Minas Gerais, professor Marco Aurélio Máximo Prado, levantamentos feitos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência evidenciam que os crimes de natureza homofóbica têm avançado em Minas. “Estamos à frente nos dados de violência quando comparados com estados com muito menos recursos. Não há uma política de combate a este tipo de crime, embora possamos observar algumas tentativas dos governos, mas ainda em gestação”, afirmou o especialista.

Para o professor, quando se pensa no combate a esse tipo de crime faz-se urgente trabalhar em duas frentes: combate à violência com investigação e punição dos agressores e promoção de direitos das minorias atingidas. “Nenhuma dessas frentes conta com políticas atuais em Minas Gerais”, critica. Para ele, há um vazio jurídico no caso de marcos legais para criminalização da homofobia no Brasil. Marco Aurélio lembra que os crimes de ódio, no caso da violência contra a população LGBT, são marcados por requintes de crueldade. “Marcam no corpo das vítimas a crueldade do ato violento, como perfurações de órgãos, inúmeras facadas, tortura antes dos assassinatos etc”, disse o professor.

O presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, lamentou o assassinato do professor em Montes Claros. “É um fato muito triste, com pesada conotação homofóbica. Há o aspecto de que, após o relacionamento sexual, o autor pode ter tido uma ressaca moral, por exemplo, e resolveu cometer esse bárbaro e chocante crime. A crueldade demonstra sentimento de repulsa e ódio”, disse Cerqueira..