A Associação dos Cidadãos do Bairro Cruzeiro (Amoreiro) vai acionar o Ministério Público para tentar barrar a licitação para exploração de atividades na área de entretenimento, gastronomia e estacionamento no Parque Amílcar Vianna Martins, na Região Centro-Sul da capital. A abertura de envelopes está marcada para amanhã. Embora a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) garanta que a administração continuará a cargo do município, muitos veem na iniciativa um pontapé para privatizar  áreas verdes da cidade.

Os moradores entregaram na Fundação de Parques Municipais (FPM) pedido de impugnação da concorrência, que foi indeferido. Eles alegam que o projeto Complexo do Cruzeiro, que visa à expansão das atividades do mercado distrital do bairro ao parque, já contempla lazer e gastronomia. Mas o setor jurídico da FPM informou que não há elementos que justifiquem a interrupção e afirma que uma proposta não invalida a outra.

Quem vive no Cruzeiro teme que o parque, conhecido pela tranquilidade e aconchego, se torne local de eventos de grande porte. “Os serviços podem descaracterizá-lo. Ele é muito visitado por pessoas que trabalham no entorno e vão para a hora de almoço ou lanche, e também por alunos da universidade que existe ao lado”, diz a presidente da Amoreiro, Patrícia Caristo.

Outro questionamento da associação diz respeito à administração do Amílcar Vianna Martins, um parque com 18 mil metros quadrados, que abriga o primeiro reservatório de água da cidade. “O manual do concessionário determina que quem ganhar o direito de exploração se encarregue de adubação e podas, ou seja, entrega a manutenção de plantas e árvores. Transformar um lugar de paz, um oásis, em local de evento para ficar livre de despesa de manutenção? Pelo tamanho do parque, ele pode ser mantido com muito pouca mão de obra”, relata.

Permissionário do Mercado do Cruzeiro, Cássio Avelino Pereira avalia a licitação como “uma decisão monocrática e arbitrária” da prefeitura. Ele questiona os prazos em que tudo foi feito: menos de 15 dias entre a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e a data do pregão.

Para ele, instituições de relevância que estão sediadas no bairro e o próprio mercado poderiam assumir o parque. “Tinha que ter havido audiência pública. A comunidade não foi consultada e ainda foi pega de surpresa”, diz. “Embora várias questões precisem ser resolvidas ali, como a violência no entorno, não podemos perder esse parque para a iniciativa privada”, acrescenta.

O vereador Arnaldo Godoy (PT), que está apoiando a causa dos moradores, também teme uma futura privatização: “Abre as portas de um parque pequeno e daqui a pouco o entrega nas mãos de outros administradores. A terceirização está prevista em vários parques da cidade, mas é preciso garantir a passagem das pessoas e o respeito ao meio ambiente”.

O garçom-chefe Gleison Soares, de 22 anos, se acostumou a frequentar o parque desde os tempos de universidade. Ontem, ele estava com três amigos no mirante fazendo um lanche, enquanto admirava a vista da cidade. Ele disse que, a princípio, entende a licitação como um início de privatização. “Não sei se esses serviços seriam tão agradáveis nem ideais para esse espaço, mas só experimentando para saber. Olho muito pelo lado do meio ambiente. Ele deve ser preservado.”

RESPOSTA A Fundação de Parques Municipais informou que não haverá cobrança de entrada e garantiu que a administração continuará a cargo da PBH. Informou ainda que a licitação é apenas para exploração de serviços. No caso de entretenimento, o edital não delimita qual será a atividade – as propostas serão analisadas pela fundação.

A gastronomia prevê a instalação de quiosque ou contêiner, já que não pode haver novas construções. “Com esse processo, a PBH pretende oferecer infraestrutura adequada aos usuários e frequentadores do Amílcar Vianna Martins, para que desfrutem dessa importante área verde da cidade, assim como tem sido feito em outros parques da cidade. Além da variada programação cultural que a FPM e seus parceiros têm oferecido nos parques, queremos agora disponibilizar opções de alimentação e outras comodidades.

A intenção da fundação é incentivar e promover o uso e ocupação dos espaços públicos na cidade”, informou a presidente da FPM, Karine Paiva, por meio de nota..