Investigação da Polícia Civil levou ao indiciamento de dois dos três funcionários públicos estaduais suspeitos de estuprar uma estudante belo-horizontina, de 19 anos, do curso de administração pública da Fundação João Pinheiro (FJP), durante congresso da área em Bom Despacho, no Centro-Oeste do estado. De acordo com informações da corporação, o inquérito policial que apurava a denúncia de estupro coletivo, em 4 de junho último, foi concluído e será encaminhado à Justiça.
Os dois suspeitos foram indiciados pelo crime de estupro de vulnerável em concurso de pessoa. Eles vão responder pelo crime de estupro e assédio sexual (artigo 217 do Código Penal combinado com artigo 216). A jovem registrou denúncia do abuso sexual quatro dias depois, já em Belo Horizonte, onde o inquérito foi instaurado. Ela e os suspeitos participavam de um congresso na área de administração pública, em hotel de Bom Despacho. De imediato, foi pedida a prisão preventiva de dois envolvidos à Justiça.
Durante as investigações, com base no depoimento dos suspeitos, da jovem e de testemunhas, além de outros procedimentos investigativos, ficou evidenciada a participação dos dois homens, um de 24 anos e outro de 25, no crime de estupro. A Polícia Civil não encontrou indícios de participação do terceiro suspeito, também de 25 anos, que por isso não foi indiciado.
O inquérito policial foi encaminhado nesta segunda-feira ao Fórum de Belo Horizonte, e cabe agora ao representante do Ministério Público analisar o documento para decidir se apresenta denúncia contra os dois suspeitos. O caso segue em segredo de Justiça, motivo pelo qual os nomes dos indiciados não podem ser divulgados.
Depois da denúncia da universitária, a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais abriu sindicância para apurar as responsabilidades dos servidores. O processo administrativo disciplinar investiga o fato e a autoria, e os servidores podem ser punidos até com demissão a bem do serviço público, independente de eventuais responsabilidades criminais.
A universitária contou na ocasião que o crime aconteceu nos alojamentos do Sesc Bom Despacho, onde o congresso ocorria, entre os dias 2 e 5 de junho. A Fundação João Pinheiro, que promoveu o encontro de estudantes, repudiou os “atos de violência, opressão, constrangimento ou equivalentes, praticados contra membros da instituição, em particular aqueles relacionados aos alunos da Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho.”
(RG)