Foi aprovado nesta quinta-feira, em segundo turno, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o projeto de lei em que o estado doa parte da área do terminal rodoviário da capital mineira para implantação do Centro Administrativo de Belo Horizonte. A proposta de construção do centro, que pretende concentrar as sedes da prefeitura e das secretarias numa só área, foi lançada em consulta pública em maio de 2014 e dois meses depois foi escolhido projeto arquitetônico.
A aprovação em segundo turno do Projeto de Lei 2.191/2015 ocorreu em reunião plenária da Assembleia Legislativa e agora cabe ao governador Fernando Pimental (PT) sancionar a lei que doa parte do imóvel. Ao final do prazo de 10 anos da doação, a posse do imóvel pode ser revertida ao estado, caso a administração municipal de BH não tenha dado a destinação prevista, de construção do centro.
“Somente após esta etapa é que será possível avaliar o lançamento do edital de licitação, no qual estará previsto o início das obras. A construção do centro administrativo não interferirá no terminal rodoviário. Utilizará a área hoje do estacionamento superior”, explicou o dirigente.
Segundo Júlio Onofre, a conclusão da modelagem do projeto é que vai indicar se a construção será por meio de parceria pública privada (PPP) ou outro formato. O orçamento inicial era de R$ 450 milhões no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). “Hoje, estimamos em aproximadamente R$ 500 milhões”, calcula Onofre.
Construção de nova rodoviária segue lenta
O andamento da construção do novo terminal rodoviário de Belo Horizonte não deve interferir no desenvolvimento do projeto do Centro Administrativo Municipal, como adiantou o presidente da PBH Ativos. A maior interferência será a redução do número de vagas de estacionamento para carros.
Anunciada em 2009, a nova rodoviária estava prevista para ficar pronta em 2012, em terreno no Bairro São Gabriel, Nordeste de Belo Horizonte, vizinho ao Anel Rodoviário. Desde então, já foram marcadas novas datas de conclusão, em novembro de 2014 e fim deste ano, segundo o último cronograma apresentado em 2015 pela BHTrans.
Mais recentemente, a informação é de que a conclusão agora vai ocorrer em 2017. A desapropriação do terreno já foi realizada. A área está cercada, para que o Consórcio SPE Terminal, que ganhou a concorrência por meio de PPP, inicie as obras. Porém, o projeto segue em análise na PBH.
(RG)