Depois de anunciar restrição a entrega de fita de glicemia para pacientes com diabetes por baixa no estoque, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou, nesta sexta-feira, que já o processo de compra do material em caráter emergencial. A previsão feita pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) é que no início de agosto a situação seja regularizada.
Desde quinta-feira, apenas crianças até 11 anos e 11 meses de idade, gestantes e pacientes em terapia renal substitutiva, ou seja, que fazem hemodiálise ou diálise peritoneal, estão com o direito de receber a fita. A PBH alegou que o estoque do material está baixo, devido a falta de repasse pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
As fitas de glicemia são usadas por pacientes diabéticos para medir a glicose. Com o resultado, a pessoa sabe a quantidade exata de insulina que deve ser aplicada. Sem o uso do produto, os riscos aumentam. “Se colocar mais insulina, a pessoa pode ter hipoglicemia e até entrar em coma. Se não mede, acaba não aplicando, porque não tem como medir. Essa situação eleva as complicações da doença”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia em Minas, Márcio Lauria.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que na primeira programação de medicamentos básicos de 2016, Belo Horizonte solicitou 3.406.400 unidades de tiras reagentes, totalizando R$ 1.226.304, “o que correspondeu a todo o valor investido em tiras reagentes para o município no ano de 2016, sendo atendido pela SES-MG em 100% do quantitativo solicitado”.
Nesta sexta-feira, a SMSA explicou que o repasse não foi suficiente para atender a demanda da população. “O repasse das tiras de glicemia pela SES é realizado trimestralmente. Entretanto, em 2016, a SMSA recebeu só em abril, da SES, o primeiro repasse referente às tiras, no valor de R$1.226.308,50, que permitiu a aquisição de 3.406.400 tiras de glicemia. O consumo médio mensal em Belo Horizonte é de aproximadamente 1 milhão de fitas”, disse em nota.
Alegou, ainda, que os insumos para o tratamento para diabetes foram reajustes. “Em 2015, a média do valor unitário da tira de glicemia era de R$ 0,19. Em 2016, o valor subiu para R$ 0,36, em média. Apesar do aumento no valor do insumo, não houve reajuste no repasse de recurso disponibilizado pela SES”, completou.
A Secretaria Municipal informou que encaminhou à SES uma nova programação para garantir o abastecimento para três meses, porém, foi informada que “o repasse efetuado em março correspondia ao recurso total anual previsto para o município”.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disse ter cumprido todos os valores solicitados pelas prefeituras e que disponibilizou as tiras reagentes aos municípios para que os mesmos pudessem distribuí-las aos usuários. “O governo do estado repassou 100% do que foi pedido”, afirmou a SES.
Ainda de acordo com a SES, a legislação referente ao fornecimento de insumos para o monitoramento de diabetes estabelece que estado e municípios são responsáveis pela aquisição desses insumos. “A SES-MG não disponibiliza o recurso financeiro para aquisição pelos municípios, e sim distribui o insumo diretamente aos almoxarifados municipais”, acrescentou.
Para a Prefeitura de Belo Horizonte, a SES disse ter antecipado 100% dos quantitativos solicitados pelo município, referentes a 2016, para que fossem distribuídos ao longo de todo o ano. “Considerando que o município é o responsável pela gestão de estoque dos itens a serem disponibilizados aos usuários do SUS, cabe à Prefeitura de Belo Horizonte o planejamento adequado da distribuição desses itens para que não falte aos usuários”, rebateu a SES.
“A possibilidade de antecipação do pedido para atendimento à demanda anual foi aberta a todos os municípios do estado. Assim, aqueles que ainda possuem saldo disponível para programação de tiras reagentes receberão o insumo normalmente conforme cronograma”, conclui a SES, por meio de nota.