Mesmo se a Pampulha obtiver o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, será preciso um pacto de gestão para preservar o conjunto arquitetônico, disse, nessa sexta-feira, o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda. “É importante a Pampulha ter a chancela da Unesco, mas há compromissos, são necessárias ações efetivas e menos midiáticas para não perder o título”, afirma Souza Miranda que, ao lado da promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural de BH, Lilian Marotta Moreira, cuida do processo envolvendo a desapropriação do Iate Tênis Clube, pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Atualmente, Souza Miranda e Lilian Marotta estão na fase de redação do acordo a ser proposto para que o Iate recupere a sua arquitetura original, já que, em 1984, foi inaugurado um anexo de 4 mil metros quadrados para estacionamento, academia de ginástica e salão. A construção, que chocou o próprio Niemeyer e impede a visão completa do clube para quem está na Igreja de São Francisco de Assis, também projetada pelo arquiteto, representou um ponto crucial na escalada pela conquista da honraria. Se houver a conquista, o anexo terá que ser demolido em três anos, sob pena de a Pampulha perder o título.

Souza Miranda adianta alguns aspectos contemplados no acordo, a ser concluído em 15 dias, com a reconstrução dos jardins projetos por Burle Marx e que foram desfigurados, a recuperação da concha acústica e outros aspectos que poderão devolver as características originais. Para elaborar o acordo, os promotores de Justiça fizeram uma extensa pesquisa em jornais e revistas, entre os quais a extinta O Cruzeiro, dos Diários Associados. De imediato, o promotor contabiliza um ganho importante para a preservação, com a sentença que será dada aos pichadores do painel de Candido Portinari, na Igreja de São Francisco de Assis. A ação da CPPC/Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) foi vitoriosa em todas as instâncias, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).

O prefeito Marcio Lacerda diz que a questão referente ao Iate será resolvida e vai ser tudo “preto no branco”. Uma das propostas apresentadas antes de o assunto chegar ao MP é que a construção fosse demolida e reconstruída num terreno próximo ao clube. O presidente do Iate, José Carlos Paranhos de Araújo afirma que está disposto a colaborar para resolver o problema e que a direção sempre aplaudiu a campanha a favor da Pampulha.

CONJUNTO MODERNO Se reconhecido, o conjunto arquitetônico da Pampulha será o segundo no estilo moderno, no país, a ser reconhecido pela Unesco: o primeiro foi o Plano Piloto de Brasília (DF), que saiu da prancheta do arquiteto Lúcio Costa (1902-1998) e contou com projetos de Niemeyer. No mundo, conforme a Unesco, se destacam Le Havre, a cidade francesa reconstruída por Auguste Perret, inscrita no Patrimônio Mundial desde 2005. Neste ano, o tema do patrimônio moderno está em pauta na reunião do comitê, com avaliação das principais obras de arquitetura moderna de Frank Lloyd Wright, nos Estados Unidos, e a obra arquitetônica do franco-suíço Le Corbusier, presente na Argentina, Bélgica, França, Alemanha, Índia, Japão, Suíça e Brasil. .