Jornal Estado de Minas

Campanha por título da Pampulha ganhou força em 2012


Iniciada há 20 anos, a campanha pelo reconhecimento da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade ganhou força em 2012. O primeiro passo foi a inclusão do bem na Lista Indicativa do Patrimônio Mundial, pela Unesco. A lista funciona como instrumento de planejamento de candidaturas. Além da inclusão do bem na lista, o Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan) coordenou o comitê gestor da candidatura, responsável por elaborar o dossiê com todos os documentos, fotos e argumentos referentes à autenticidade, integridade e ao valor excepcional universal do bem, assim como informações referentes a proteção e gestão. Após a conclusão do dossiê, em 2014, o documento foi entregue ao Iphan que, por meio da delegação permanente do Brasil na Unesco, o apresentou ao Comitê do Patrimônio Mundial. Confira na linha do tempo a seguir todos os passos da campanha pelo título para a Pampulha:



1996 – Conjunto arquitetônico moderno da Pampulha entra na lista indicativa do Brasil de candidatos a Patrimônio Cultural da Humanidade, o governo brasileiro não apresenta a proposta à Unesco devido ao estado de degradação da lagoa e dos monumentos

2012 – Em dezembro, candidatura é retomada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), via Fundação Municipal de Cultura (FMC). É formada uma comissão de especialistas – representantes do poder público nas esferas federal, estadual e municipal, bem como da sociedade civil – que fica responsável por concretizar a proposta, como elaboração do dossiê de candidatura a ser entregue à Unesco

2013 – Em abril, comissão executiva responsável pela implementação do projeto Pampulha Patrimônio da Humanidade recebe técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de Brasília (DF), que visitam a orla da Lagoa da Pampulha e imóveis do conjunto arquitetônico da Pampulha

2014 – Em setembro, o arquiteto uruguaio Ruben García Miranda, consultor do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), órgão que auxilia a Unesco na avaliação dos bens candidatos à Lista do Patrimônio Mundial, faz a primeira visita oficial a BH para tratar da candidatura da Pampulha. A visita foi consultiva e preparatória no processo de avaliação

2014 – Em 12 de dezembro, PBH, via FMC, entrega o dossiê, com mais de 500 páginas, ao Iphan que, por sua vez, o entrega à Unesco

2015 – Em março, Unesco comunica ao Itamaraty e PBH sobre o aceite da candidatura da Pampulha.
No mesmo mês, é criada a Comissão de Gestão, envolvendo várias secretarias municipais, para coordenar e articular ações, projetos e intervenções dos diversos órgãos públicos, além de iniciativas do setor privado, na Região da Pampulha.



2015 – Em setembro, a PBH dá posse ao Comitê Gestor do Conjunto Moderno da Pampulha, grupo responsável por promover a gestão compartilhada e articulação entre as políticas municipal, estadual e federal e monitorar as ações governamentais de proteção ao patrimônio

2015 – Em setembro, BH recebe a missão de avaliação do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos). Durante quatro dias, a arquiteta venezuelana Maria Eugênia Bacci cumpre uma agenda na cidade para conhecer detalhes da candidatura. É solicitada a revisão do dossiê e do plano de intervenção, conforme suas observações in loco

2016 – Em maio, Unesco envia ao Itamaraty parecer sobre a candidatura, sinalizando favoravelmente sobre a conquista do título

2016 – Hoje, 17 de julho, em Istambul, na Turquia, durante a 40ª reunião do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco, o conjunto moderno da Pampulha é reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade.