Manutenção do título pela Unesco exige limpeza da lagoa da Pampulha

Pampulha de Niemeyer, de Burle Marx, de casas em estilo modernista. São muitas as facetas da região e todas elas foram devidamente reconhecidas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A declaração do título de patrimônio cultural da humanidade foi além e elevou a Pampulha a Paisagem Cultural Moderna. Isso significa que não apenas o conjunto arquitetônico foi considerado. A partir de agora, os jardins, os bairros São Luís e Bandeirantes e toda a paisagem da região também devem ser, obrigatoriamente, preservados. Com isso, aumentam ainda mais os desafios de conservação, entre eles, a despoluição do espelho d’água, assegurada pela Prefeitura de BH (PBH) e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), e a limpeza do entorno da orla da lagoa.

“A vista sem edifícios, numa escala mais humana, cheia de vegetação, deve ser objeto constante de preocupação por parte dos órgãos de proteção”, explica o presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC) e da Belotur, Lêonidas Oliveira. Uma consequência direta, na visão dele, é garantir a conservação da zona inteira e impedir a verticalização. “Essa declaração chancelou a paisagem como parte da Área de Diretrizes Especiais (ADE) Pampulha”, diz. A contrapartida da preservação para manter o título passa pela limpeza do espelho d’água, que Leônidas Oliveira acredita estar resolvido. “A Unesco deu por concluída essa questão. Quando viram que já haviam sido retirados 800 mil metros cúbicos e estávamos com dinheiro em caixa para começar a obra em março, como de fato iniciamos, encerraram esse ponto. Isso nem foi falado na reunião (em Istambul, na Turquia, onde houve o anúncio do título)”, diz.

A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura informou que, na primeira etapa do programa Pampulha Viva, que integra o Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha (Propam), foram retirados 850 mil metros cúbicos de sedimentos da lagoa. O trabalho de desassoreamento, feito ao longo de um ano, foi concluído em outubro de 2014. Para assegurar a manutenção do desassoreamento, será lançado um edital de licitação para a retirada de 115 mil metros cúbicos de sedimentos por ano, a partir deste segundo semestre, por um período de quatro anos. A secretaria acrescentou que a limpeza do espelho d’água é feito diariamente – por dia, é recolhido cerca de 10 toneladas durante o período de estiagem e de 20 toneladas no período chuvoso.

REURBANIZAÇÃO O diretor de Operações Metropolitana da Copasa, Rômulo Perilli, está confiante em cumprir a meta: alcançar, até junho do ano que vem, 95% de cobertura na coleta e interceptação de esgoto sanitário na bacia da Lagoa da Pampulha. Segundo ele, estudos comprovaram que mesmo com esgotos ainda sendo despejados no espelho d’água não haverá reversão no quadro de despoluição. “O tratamento que está sendo feito não permitirá que esses 5% restantes deixem a lagoa no nível de seis meses atrás. Mas isso quer dizer que não tenhamos um programa permanente de retirada de dejetos da Pampulha, muito pelo contrário”, diz.

Perilli afirma que serão necessárias medidas de reurbanização de áreas degradadas em alguns bairros. “Tanto em Contagem quanto em BH há áreas de ocupação irregular das quais só conseguiremos resolver o problema do esgoto com reurbanização”, diz. Semana passada, foi dada ordem de serviço para obras de mais 13 quilômetros de rede coletora, que serão interligadas a 10 mil imóveis. “A Pampulha aumenta nossa responsabilidade, pois ela é patrimônio não só de BH ou Minas, mas do mundo.”

Além da lagoa, outro problema histórico, de acordo com o presidente da FMC, é o anexo do Iate Tênis Clube, que precisa se elimininado para melhorar a visibilidade de alguns dos principais elementos do conjunto. Essa é uma das condicionantes a serem cumpridas num período de três anos, para que a Pampulha não perca o título de paisagem cultural moderna e patrimônio da humanidade. Foram várias reuniões no Ministério Público entre representantes do clube e de diversos órgãos do poder público para encontrar uma solução. Leônidas Oliveira afirma que está sendo buscado um acordo que não seja danoso para os cofres públicos e que uma das possibilidades é o Iate usar um terreno da PBH, em local próximo ao atual, para construir prédio que abrigue as atividades feitas no anexo. “O prefeito disse que, independentemente de negociação ou não, esse será um problema resolvido.”

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por que a lagoa está poluída?
Por causa da grande quantidade de lixo e de contaminantes que chegam ao reservatório.

O que está sendo feito para limpar e despoluir a lagoa?
Estão sendo usados dois produtos. Um deles impede o fósforo advindo da poluição e do assoreamento de se transformar em alimento para as cianobactérias. O outro atua diretamente na redução dos coliformes. Os processos deverão tornar a água de classe 3, que é definida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) como apropriada ao abastecimento para consumo humano, depois de tratamento convencional ou avançado; à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; à pesca amadora; à recreação de contato secundário; e à dessedentação de animais.

A lagoa pode ficará completamente limpa em algum momento?
A meta da Copasa é, até junho do ano que vem, ter 95% de cobertura na coleta e interceptação de esgoto sanitário na bacia da Lagoa da Pampulha. A empresa afirma que os 5% de esgotos que ainda continuarão sendo despejados no espelho d’água não serão capazes de reverter o quadro de despoluição. Também serão necessárias intervenções de reurbanização em algumas áreas para resolver o problema.