As peças doadas por artistas aos moradores de Mariana atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão deverão ser novamente guardadas pela prefeitura do município da Região Central de Minas. O prefeito Duarte Júnior tinha afirmado que os objetos seriam leiloados, porém, mudou de ideia e os repassou para as famílias em 4 de julho. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação civil pública temendo a segurança das doações, que estão com uma das vítimas da tragédia. A Justiça deferiu a liminar e a administração municipal terá que recolher o material, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
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Os materiais estão com um dos moradores das cidades atingidas, em uma das casas alugadas pela mineradora Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em 5 de novembro, devastando distritos e matando 19 pessoas. “O homem nos procurou e disse temer a ação de criminosos, que podem roubar os materiais”, explicou o promotor.
Uma ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pedindo que as doações sejam recolhidas. O juiz Rafael Niepce Verona Pimentel acatou o pedido e determinou que a administração pública busque as peças doadas e as guarde, preferencialmente, em um cofre bancário.
Entre os argumentos usados pelo magistrado para acatar o pedido do MPMG está a fragilidade dos moradores para custodiar as doações. “As comissões dos atingidos não parecem ter condições de garantir a segurança dos bens doados”, afirmou. O juiz também marcou uma audiência sobre o assunto para 19 de agosto, no Fórum de Mariana.
RB
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