Justiça manda recolher peças doadas por artistas às vítimas de tragédia de Mariana

As peças doadas por artistas aos moradores de Mariana atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão deverão ser novamente guardadas pela prefeitura do município da Região Central de Minas. O prefeito Duarte Júnior tinha afirmado que os objetos seriam leiloados, porém, mudou de ideia e os repassou para as famílias em 4 de julho. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação civil pública temendo a segurança das doações, que estão com uma das vítimas da tragédia. A Justiça deferiu a liminar e a administração municipal terá que recolher o material, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

Entre os objetos doados está uma camisa da Seleção Brasileira de 1982, autografada pelo jogador Zico, que também doou um agasalho; um relógio e uma caneta do apresentador Fausto Silva; um livro da apresentadora Ana Maria Braga e CDs autografados da cantora Fernanda Takai. A ideia inicial era que as peças recebidas fossem leiloadas pela prefeitura, mas elas acabaram sendo entregues para os moradores neste mês.

A promessa de leiloar as peças foi feita pelo prefeito Duarte Junior por meio do Facebook. Para o promotor Guilherme de Sá Meneghin, a administração municipal tratou de “transferir as responsabilidades” ao entregá-las a uma das vítimas. “O que vimos é que (a prefeitura) está tentando se livrar do problema. Desde a tragédia, recebeu vários objetos para serem usados em benefício dos moradores e não fez o leilão. Depois, os repassou para os atingidos, que não têm condições de fazer a segurança desses bens valiosos”, afirmou.

Os materiais estão com um dos moradores das cidades atingidas, em uma das casas alugadas pela mineradora Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em 5 de novembro, devastando distritos e matando 19 pessoas. “O homem nos procurou e disse temer a ação de criminosos, que podem roubar os materiais”, explicou o promotor.

Uma ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pedindo que as doações sejam recolhidas. O juiz Rafael Niepce Verona Pimentel acatou o pedido e determinou que a administração pública busque as peças doadas e as guarde, preferencialmente, em um cofre bancário. Além da multa diária se descumprir a medida, a prefeitura terá que pagar R$ 500 mil em caso de perda do material.

Entre os argumentos usados pelo magistrado para acatar o pedido do MPMG está a fragilidade dos moradores para custodiar as doações. “As comissões dos atingidos não parecem ter condições de garantir a segurança dos bens doados”, afirmou. O juiz também marcou uma audiência sobre o assunto para 19 de agosto, no Fórum de Mariana.

RB