Moradores do Bairro Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, querem a suspensão do Projeto de Lei (PL) que transforma a Praça do Papa em parque municipal até que se resolva um outro problema na região, segundo eles, que são os grandes eventos realizados no estacionamento do Parque das Mangabeiras. O PL é de autoria do vereador Pablo César, o Pablito (PSDB), e tramita na Câmara Municipal.
“Não somos contra e nem a favor desse projeto, só não queremos opinar agora. Queremos a suspensão desse projeto até que o problema no Parque das Mangabeiras seja resolvido. São festas e mais festas de grande porte”, reclama o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Mangabeiras, Rodrigo Marcos Bedran.
A assessora jurídica do vereador Pablito, Rafaela Fontoura Moraes, esclarece que a questão do Parque das Mangabeiras é totalmente desvinculada do PL, que o assunto deve ser resolvido pelos próprios moradores junto à FMP.
Em audiência pública esta semana, na Câmara, para discutir o PL, representantes da FMP lembraram alguns impedimentos para a transformação da praça em parque. O local é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e algumas áreas do espaço seriam “desafetadas”, ou seja, deixaram de ser uso público.
O vereador Pablito informou que vai solicitar à Comissão de Meio Ambiente da Câmara que providencie uma diligência e que a Fundação de Parques forneça um relatório técnico sobre essa possível transformação, ou não, da praça em parque. “Quando o projeto é baixado para diligência, a tramitação já fica suspensa por cerca de 30 dias”, esclarece a assessora jurídica do parlamentar.
Na audiência, o vereador apresentou emenda ao seu projeto determinando que a Praça do Papa em hipótese alguma será cercada caso venha a ser transformada em parque, descartando, ainda, a possibilidade de cobrança de taxas dos usuários do espaço. Os moradores são contra qualquer tipo de barreira no entorno da praça.