O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai dedicar uma semana inteira a julgar crimes contra a mulher. Processos que têm mulheres como vítimas de violência e ameaça terão prioridade no julgamento, de segunda a sexta-feira da próxima semana, em todo estado. É que o TJMG, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, aderiu à quinta edição da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa: Chega de Violência Doméstica”.
Várias comarcas mineiras participam da iniciativa, a realizar-se entre 15 e 19 de agosto, com exceção de Belo Horizonte, que, em função da suspensão do experiente no dia 15, estenderá os trabalhos até o dia 23. A mobilização, proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é realizada nos 26 estados do país e no Distrito Federal, focalizando o combate à violência doméstica e familiar.
Leia Mais
Em 10 anos de vigência, Lei Maria da Penha reduziu em 10% assassinatos de mulheresMulher é morta a tiros no Bairro Alto Vera Cruz, em BHLei que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência é promulgadaSuspeito de matar mulher se entrega à polícia e é liberado na Grande BHHomens no vagão e falta de fiscalização marcam funcionamento de carro exclusivo de mulheres em BHCom isso, ganham prioridade os processos de violência e ameaça contra a mulher. Audiências, júris, sentenças e despachos de processos em que mulheres figuram como vítimas têm preferência neste período. O resultado positivo das campanhas anteriores é comprovado em números. As edições de março, agosto e dezembro de 2015 somaram mais de 4 mil audiências realizadas em Minas Gerais e mais de 2 mil sentenças dadas.
Em 2015, no Brasil, foram registradas 76.651 denúncias de violência contra a mulher.