Um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, um advogado e dois empresários mineiros foram indiciados por crime ambiental, devido ao transporte de pescado ilegal. Na tarde desse domingo, o avião em que estavam foi interceptado no aeroporto de Porto Jofre, no Mato Grosso, quando quase 200 quilos de peixe, alguns abaixo da medida prevista pela legislação, e 16 quilos de carne de jacaré estavam sendo embarcados na aeronave. Os quatro foram presos em flagrante, pagaram fiança e foram liberados.

De acordo com o tenente-coronel Henrique Correia da Silva Santos, coordenador do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) do Mato Grosso, foi necessário o uso de um helicóptero para interceptar o avião do grupo mineiro, que estava numa área de difícil acesso no Pantanal, antes que a aeronave decolasse rumo a Belo Horizonte.

Levantamentos do setor de inteligência do Batalhão de Proteção Ambiental do Mato Grosso vinha monitorando a pesca ilegal na região havia dois meses. O desembargador e seus amigos chegaram ao local na quinta-feira. Eles pousaram com o avião Beechcraft King Air 90, de propriedade do advogado, no campo de pouso de Porto Cercado, de onde seguiram de barco para um pesqueiro em Ilha Camargo.

A aeronave não teve condições de levantar voo em Porto Cercado, que é pista de grama, o que levou os quatro mineiros a embarcar a carga no aeroporto de Porto Jofre, que fica às margens de um rio.

O carregamento de pescado foi levado em um barco e policiais mato-grossenses fizeram a abordagem no momento em que as bolsas térmicas estavam sendo embarcadas.

Os militares encontraram numa das bolsas um dourado, espécie que tem pesca proibida, independentemente do tamanho. Outra irregularidade foram os pescados que estavam abaixo da medida -  três pintados, três cacharas, sete barbados, dois jaus e dois pacus – que, se fisgados, deveriam ser devolvidos às águas. Também foram apreendidos 16 quilos de carne de jacaré, cujo transporte não constitui crime desde que acompanhado de comprovante de compra em criadouro. Porém, segundo informações da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), os acusados não apresentaram o documento exigido.

Os quatro pescadores mineiros foram presos em flagrante e levados para a Delegacia de Poconé, que fica a 104 quilômetros de Cuiabá. Eles foram atuados em fragrante com base no texto do artigo 34 da Lei 9.603/98, que considera crime “transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas”, cuja pena é de 1 a 3 anos, ou multa. Depois de pagar fiança de um salário mínimo cada acusado, eles foram liberados ainda no domingo e vão responder ao inquérito policial em liberdade.

RB

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