Jornal Estado de Minas

Prefeitura cancela licitação de obra de chuva em Venda Nova

Intervenções previstas para serem feitas na Região de Venda Nova, que poderiam evitar cheias na Avenida Vilarinho e outros pontos do entorno, devem demorar ainda mais para serem realizadas. A Prefeitura de Belo Horizonte publicou na edição de hoje do Diário Oficial do Município (DOM) o cancelamento da concorrência pública em andamento para serviços e obras de tratamento de fundo de vale e controle de cheias da Bacia do Córrego do Nado. As obras abrangem as sub-bacias dos córrego Lareia e Marimbondo, nos bairros São João Batista e Santa Mônica.

Apesar de essas sub-bacias não estarem inseridas na Bacia Hidrográfica do Córrego Vilarinho, elas são contribuintes do Córrego do Nado, cuja confluência com o Córrego Vilarinho é identificada na Carta de Inundações de Belo Horizonte como área potencialmente suscetível à ocorrência de alagamentos. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a suspensão ocorreu porque três empresas participantes do processo licitatório SCO 040/2014 haviam sido desclassificadas, entraram na Justiça e conseguiram liminar favorável.

Mas, como o julgamento do mérito poderia se estender por mais de dois anos, o que poderia prorrogar por até três anos o início das obras, a prefeitura decidiu suspender a licitação. “Uma vez que a Lei concede ao órgão a prerrogativa de cancelar a licitação e iniciar novo processo licitatório, a prefeitura optou por essa solução, face à importância das obras para a cidade. O novo processo licitatório terá início ainda esse ano.”, informou a Sudecap.

 

Ainda segundo a Sudecap, as obras previstas para os Córregos Lareira e Marimbondo não mitigarão as ocorrências de inundações na confluência dos Córregos Nado e Vilarinho, mas diminuirão as vazões afluentes ao Córrego do Nado, melhorando assim, a condução das águas nesse manancial, até o seu encontro com o  Vilarinho.

RB

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