O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu prazo de 20 dias ao Iate Tênis Clube, localizado na Pampulha, em Belo Horizonte, para apresentação de uma proposta de restauro da sede projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012) e integrante do conjunto moderno declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O projeto de recuperação do clube, datado da década de 1940 e abrigando o Salão Portinari, com quadros de Cândido Portinari (1903-1962), está orçado em R$ 400 mil e a estimativa de execução da obra do prédio é de R$ 9 milhões. A decisão do MPMG foi divulgada na noite de ontem após reunião, na sede da instituição, com representantes de diversos órgãos do patrimônio cultural e do clube.

Um dos pontos mais polêmicos sobre o Iate – demolição do anexo de 4 mil metros quadrados, que se não for feita, levará a Pampulha à perda do título em três anos – ainda não teve decisão. Segundo a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico de Belo Horizonte, Lílian Marotta, será feita uma avaliação mais profunda sobre a questão, especialmente em relação à documentação de propriedade do empreendimento, que pertencia ao poder público municipal e, em 1960, se tornou privado. “Vamos verificar toda a documentação, escritura, topografia, histórico e outros dados, para depois apresentar um cronograma ao Iate”, afirmou.

A promotora de Justiça explicou que, neste momento, o importante é tratar da restauração da sede do clube. “É fundamental que a diretoria do clube busque se apropriar da importância cultural do Iate e promova as ações necessárias ao bem cultural, que agora é Patrimônio Cultural da Humanidade”. Ficou acertado também que, no prazo de 10 dias, a Prefeitura de Belo Horizonte vai encaminhar um ofício ao MPMG informando sobre o estágio de negociações com a Aeronáutica referente a um terreno do município em frente ao Iate, onde poderia ser reconstruído o estacionamento, salão de festas e academia de ginástica que o ocupam o anexo.

CUSTOS A promotora de Justiça disse que ainda não ficou definido quem vai arcar com os custos do projeto e da execução do restauro. O advogado do Iate Tênis Clube, Roberto Portes, explicou que o clube não tem recursos para bancar os serviços. Ele disse que o anexo, considerado irregular pela PBH e inaugurado em 1984, foi construído com projeto de arquiteto e “teve até a presença do prefeito na solenidade inaugural”. Ele adiantou que, se o anexo tiver que ser demolido, o clube terá que ser indenizado, embora não saiba o valor necessário. A diretora do Conjunto Moderno da Pampulha, da Fundação Municipal de Cultura (FMC/PBH), Luciana Feres, disse que a reunião serviu, principalmente, para estabelecimento de prazos, sem, no entanto, ter firmado ainda um termo de ajustamento de conduta (TAC) sobre a demolição do clube, que foi desapropriado pela PBH em fevereiro.

O clube sofreu muitas alterações ao longo dos anos – tantas que ficou parcialmente descaracterizado devido à construção de um anexo visto plenamente da Igreja de São Francisco de Assis. Mas quem vislumbra o Iate a partir do Museu de Arte da Pampulha (MAP) pode vê-lo em seu aspecto original: o telhado com duas águas, no formato de V, conhecido popularmente como asa de borboleta, e que representou um diferencial arquitetônico no Brasil da década de 1940.

HISTÓRIA Concebido por Oscar Niemeyer como equipamento público de lazer e esportes para a população, o clube incluía piscinas, quadras esportivas e acesso à lagoa para realização de atividades náuticas como o remo e a vela. Conforme os arquitetos, a edificação inaugurada em 1943 se harmoniza plasticamente debruçando-se sobre a represa. Para imprimir ritmo às fachadas, foram usados brises metálicos em caráter funcional, garantindo proteção quanto à incidência solar no interior do salão que chega pelas paredes envidraçadas. O Iate foi privatizado em 1960 e manteve o uso como espaço de lazer e práticas esportivas.