A BHTrans disse a taxistas na tarde desta quarta-feira que cumpre decisões judiciais e, por isso, não fiscaliza o serviço de transportes da Uber. A informação foi uma resposta a um grupo de condutores que se reuniu com a empresa responsável por gerenciar o trânsito em Belo Horizonte, para pedir a fiscalização do concorrente.
Acrescentou que manterá essa postura até a decisão final do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre a legalidade do aplicativo. Por meio de nota, a BHTrans lembra que estão em vigor várias liminares concedidas pela Justiça que permitem o funcionamento do Uber.
Os taxistas foram recebidos depois de um grupo ter protestado por mais de 12 horas na porta da Prefeitura, no Centro de BH. Eles deixaram a sede do Executivo municipal e partiram em carreata para a sede da BHTrans, no Bairro Buritis, na Região Oeste da capital.
A categoria pressiona o poder público municipal por fiscalização com base nas normas da Lei Municipal 10.900/2016, que proíbe o aplicativo Uber de funcionar com a atual configuração do programa. A lei formulada por uma comissão de taxistas, vereadores e membros da BHTrans permite o funcionamento desde que o aplicativo faça a intermediação de corridas entre o público e os taxistas.
Acrescentou que manterá essa postura até a decisão final do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre a legalidade do aplicativo. Por meio de nota, a BHTrans lembra que estão em vigor várias liminares concedidas pela Justiça que permitem o funcionamento do Uber.
Os taxistas foram recebidos depois de um grupo ter protestado por mais de 12 horas na porta da Prefeitura, no Centro de BH. Eles deixaram a sede do Executivo municipal e partiram em carreata para a sede da BHTrans, no Bairro Buritis, na Região Oeste da capital.
A categoria pressiona o poder público municipal por fiscalização com base nas normas da Lei Municipal 10.900/2016, que proíbe o aplicativo Uber de funcionar com a atual configuração do programa. A lei formulada por uma comissão de taxistas, vereadores e membros da BHTrans permite o funcionamento desde que o aplicativo faça a intermediação de corridas entre o público e os taxistas.
RB