A campanha “Não Toca na Minha Miga” foi lançada no início da noite de segunda-feira com a distribuição de 100 kits na entrada da Estação Central do metrô, no Centro de BH. Segundo Cíntia Melo, do Movimento Passe Livre BH, a ideia surgiu das mulheres do grupo durante as reuniões para discutir o transporte na capital, onde a questão do assédio sexual surgia com frequência.
O kit vem com um informativo, um adesivo da campanha, além do apito e do alfinete de segurança (o tipo usado para prender fraldas). Segundo o grupo, o objeto serve para assustar e afastar o assediador de imediato. Já o apito seria usado para a vítima alertar os passageiros sobre o que está acontecendo. A ideia é que ele seja usado também por outras pessoas que presenciem o ato, criando uma rede de proteção.
“A recepção foi muito boa. As mulheres de forma geral relataram casos. Não teve quem não se mostrou aberta, falou de situações desconfortáveis, de gente que deixa de esperar um trem que está cheio para pegar um mais vazio”, explica Cíntia Melo.
O uso do alfinete é polêmico e foi desestimulado pela Polícia Militar (PM), que orienta as vítimas a procurar as autoridades. Cíntia afirma que o objetivo do kit não é incitar a violência. “A gente não desestimula que as pessoas denunciem. O panfleto até fala para procurar o agente de segurança. Você procura depois que já aconteceu, mas muitas vezes há despreparo dos agentes de segurança e da polícia para lidar com questões de gênero. Não têm número e qualidade para atender”, comenta. A intenção é que o alfinete seja usado em último caso. “A ideia do alfinete é impedir (que o abuso continue), não causar uma lesão significativa. É só para ganhar espaço e dar um susto mesmo. A gente faz questão de orientar para a mulher analisar o contexto, olhar para quem está em volta, se tem como sair, ver se não está sendo seguida, e não excluir essas possibilidades”, diz.
Questionada sobre as medidas que poderiam evitar os casos de assédio no transporte coletivo, Cíntia acredita que a solução viria de mudanças no sistema, como o aumento da quantidade de veículos para evitar a lotação, mais iluminação nos pontos, aumento da segurança e preparação dos agentes de bordo para acolher os casos de violência.
RESPOSTA Por meio de nota, a Polícia Militar informou que as vítimas de assédio devem tentar localizar o autor ou guardar suas características, acionando a PM pelo telefone 190. “Quanto à questão do 'kit metrô', em caso de assédio, a vítima não deverá agredir o autor com alfinete, uma vez que esta atitude poderá agravar o caso”, diz a PM, por meio de nota. A corporação ressalta que não há impedimento para o uso do apito, mas ressalta que “o mais aconselhável é acionar a Segurança do Metrô e a Polícia Militar para adoção das medidas cabíveis”.
Sobre a situação nos ônibus, a BHTrans “orienta os passageiros é que qualquer ato de desrespeito, assédio sexual, ou delito nos coletivos deve ser denunciado ao motorista, que pode parar o ônibus e solicitar intervenção policial”. Ainda segundo a BHTrans, a empresa faz campanhas educativas por meio do Jornal do Ônibus, com sugestões enviadas pelos passageiros pelo e-mail jornaldoonibus@pbh.gov.br, “mas que momento não foi recebida nenhuma sugestão de passageiros nesse sentido (assédio sexual)”, explicou, também por meio de nota.
A assessoria de imprensa da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), responsável pelo metrô de BH, informou que a empresa não foi procurada pelo Movimento Passe Livre para falar sobre a campanha, e que não vai comentar a iniciativa.
Ainda de acordo com a CBTU, os usuários contam com o serviço SMS Denúncia - (31) 99999-1108, também disponível no WhatsApp -, para evitar crimes na área do sistema. “O Centro de Monitoramento da Segurança (CMS) recebe a mensagem e realiza o atendimento imediato, acompanhando por meio das câmeras de circuito interno e acionando os agentes de segurança mais próximos do local”, diz a CBTU. Ainda segundo a empresa, os casos de “importunação ofensiva ao pudor” estão entre os registros mais comuns dentro dos trens, além dos que envolvem pedintes, camelôs, furtos e situações envolvendo torcidas organizada.
NÚMEROS Um levantamento da Polícia Civil mostra que de janeiro a julho, foram registrados 30 casos de violência sexual no transporte coletivo de Minas Gerais, sendo dois em trens e 29 em ônibus e microônibus. Em todo ano passado foram 46.
Segundo a polícia, o levantamento se baseia nos REDs e abrange os casos de assédio sexual, estupro, estupro de vulnerável, importunação ofensiva ao pudor e outras infrações contra dignidade sexual. Na soma são consideradas as ocorrência consumadas e tentativas.
Já em Belo Horizonte, de janeiro de 2015 a julho de 2016 foram 23 casos. Em 2016, até julho, a Polícia Civil registrou oito ocorrências de violência sexual, sete delas em ônibus.