O assédio no transporte é um problema que atinge várias passageiras diariamente em todo o país e já foi motivo de protestos de coletivos e entidades de defesa mulher, além de projetos de lei, como o do “vagão rosa”, adotado no Rio de Janeiro e tema de uma proposição em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Muitas vezes os casos não são denunciados. Nesta semana, outra iniciativa chamou a atenção de passageiros. Integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) BH distribuíram um kit com um alfinete e um apito para que as usuárias do metrô da capital afastem os “encoxadores”.

A campanha “Não Toca na Minha Miga” foi lançada no início da noite de segunda-feira, com a distribuição de 100 kits na entrada da Estação Central do metrô, no Centro de BH. Segundo Cíntia Melo, do Movimento Passe Livre BH, a ideia surgiu entre as mulheres do grupo, durante as reuniões para discutir o transporte na capital, onde o tema do assédio sexual era recorrente.

O kit vem com um informativo, um adesivo da campanha, além do apito e do alfinete de segurança (o tipo usado para prender fraldas). Segundo o grupo, o objeto serve para assustar e afastar o assediador de imediato. Já o apito seria usado para a vítima alertar os passageiros sobre o que está ocorrendo. A ideia é que ele seja usado também por outras pessoas que presenciem o ato, criando uma rede de proteção. “A recepção foi muito boa. As mulheres de forma geral relataram situações desconfortáveis”, comentou Cíntia Melo.

POLÍCIA DESACONSELHA O uso do alfinete é polêmico e foi desestimulado pela Polícia Militar (PM), que orienta as vítimas a procurar as autoridades. Cíntia afirma que o objetivo do kit não é incitar a violência. “A gente não desestimula que as pessoas denunciem. O panfleto até fala para procurar o agente de segurança. Você procura depois que já aconteceu, mas muitas vezes há despreparo dos agentes de segurança e da polícia para lidar com questões de gênero. Não têm número e qualidade para atender”, comenta. A intenção é que o alfinete seja usado em último caso. “A ideia do alfinete é impedir (que o abuso continue), não causar uma lesão significativa. É só para ganhar espaço e dar um susto mesmo”, diz.

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que as vítimas de assédio devem tentar localizar o autor ou guardar suas características, acionando a PM pelo telefone 190. “Quanto à questão do ‘kit metrô’, em caso de assédio, a vítima não deverá agredir o autor com alfinete, uma vez que essa atitude poderá agravar o caso”, diz a PM, por meio de nota. A corporação ressalta que não há impedimento para o uso do apito, mas que “o mais aconselhável é acionar a segurança do Metrô e a Polícia Militar para adoção das medidas cabíveis”.

Sobre a situação nos ônibus, a orientação da BHTrans aos passageiros é que “qualquer ato de desrespeito, assédio sexual ou delito nos coletivos deve ser denunciado ao motorista, que pode parar o ônibus e solicitar intervenção policial”.

A assessoria de imprensa da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), responsável pelo metrô de BH, informou que a empresa não foi procurada pelo Movimento Passe Livre para falar sobre a campanha e que não vai comentar a iniciativa.

Ainda de acordo com a CBTU, os usuários contam com o serviço SMS Denúncia - (31) 99999-1108, também disponível no WhatsApp -, para evitar crimes na área do sistema. “O Centro de Monitoramento da Segurança (CMS) recebe a mensagem e realiza o atendimento imediato, acompanhando por meio das câmeras de circuito interno e acionando os agentes de segurança mais próximos do local”, diz a CBTU. Ainda segundo a empresa, os casos de “importunação ofensiva ao pudor” estão entre os registros mais comuns dentro dos trens, além dos que envolvem pedintes, camelôs, furtos e situações envolvendo torcidas organizada.

Um levantamento da Polícia Civil mostra que, de janeiro a julho, foram registrados 30 casos de violência sexual no transporte coletivo de Minas Gerais, sendo dois em trens e 29 em ônibus e micro-ônibus. Em todo o ano passado foram 46.

 

 

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