Moradores de cidades atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, não vão mais precisar pagar os valores excedentes nas contas de energia elétrica. Desde a tragédia, as famílias foram transferidas para casas na sede do município. Com isso, os gastos de energia elétrica se elevaram, em alguns casos superires a 70%, segundo apurou o promotor Guilherme de Sá Meneghin, da Promotoria de Direitos Humanos da cidade. A Samarco e suas controladoras, a BHP e a Vale, se comprometeram, em acordo feito na Justiça, a arcar com a diferença nas contas.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi apurado junto aos moradores o aumento dos gastos. “Os atingidos estão suportando elevados custos de energia elétrica, ocasionados principalmente por dois fatores: alteração da conta de natureza 'rural' para 'urbana' e inexistência do sistema de 'serpentina', comumente usados pelos moradores dos locais destruídos para reduzir os gastos com energia elétrica, especialmente das famílias mais numerosas”, explicou o MP.

Ficou constatado pela Promotoria que a média de aumento das contas foi de 70%. “De qualquer maneira, não só os atingidos que tiveram as casas completamente destruídas pelo rompimento estão suportando tais custos. Muitos tinham casa em Mariana, que eram alugadas ou moradias decorrentes de duplo domicílio. Logo, ambos os grupos têm direito à compensação por tais custos, já que esse dano periódico não existia no contexto anterior ao rompimento da barragem”, sustentou a promotoria.

Nessa terça-feira ocorreu audiência de conciliação em Mariana. Foi feito um acordo entre o MPMG e a Samarco para o pagamento da diferença nas contas, em prazo de 90 dias. No mesmo prazo os atingidos serão reembolsados pela empresa em relação à diferença nas contas referentes aos valores entre novembro de 2015 e setembro de 2016.

Em nota, a Samarco confirmou o acordo. “A empresa informa que se comprometeu a custear o valor excedente das faturas de energia elétrica das famílias impactadas. Pelo acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, ficou acertado que a família terá a diferença do valor da conta de luz ressarcida pela Samarco. Essa diferença será calculada, de forma individualizada, a partir da média dos valores das faturas de energia elétrica dos três meses anteriores ao rompimento da Barragem do Fundão e de três meses deste ano, considerando o período entre abril a setembro”, disse.

 

(RG)

.