Belo Horizonte será o centro das discussões visando à revitalização da Bacia do Rio São Francisco, nesta quinta e sexta-feira. A crise hídrica que atinge o país tem impactado o Velho Chico, que teve sua vazão reduzida para 800 metros cúbicos por segundo, índice que pode cair ainda mais até o fim do mês, a pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), devido ao baixo nível dos reservatórios no curso. O rio nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e passa por 239 municípios mineiros, 47% do total de 505 cidades de cinco estados cortadas pela bacia.

Nos próximos dois dias, a capital mineira recebe representantes de vários setores ligados ao rio, na segunda plenária de 2016 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, confirmou presença na abertura do evento, na qual vai apresentar detalhes do Plano Novo Chico, do governo federal, visando à revitalização de toda a calha do rio.

Na plenária, que será realizada no auditório do BH Othon Palace, no Centro da capital, será apresentado para aprovação o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que envolve uma série de informações e prognósticos para uma gestão mais efetiva da bacia nos próximos 10 anos. Também serão empossados os 72 novos integrantes do colegiado do CBHSF, e igual número de suplentes, para atuar nos próximos quatro anos.

O plano hídrico vem sendo desenvolvido há dois anos pelo colegiado do comitê. O estudo, que teve investimentos de R$ 6,9 milhões, será apresentado ao ministro Barbalho, na expectativa de auxiliar o governo federal em seu programa de revitalização, anunciado no mês passado, com previsão de recursos iniciais de R$ 904 milhões.

Minas é a "caixa d'água" do Velho Chico

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, foi indicada pelo Ministério da Integração Nacional para uma das vagas no colegiado do CBHSF. Para ela, Minas Gerais ocupa posição “caixa d'água” dentro da bacia, e por isso deve receber boa parte dos recursos visando a ações de recuperação do rio.

De acordo com ela, o programa Novo Chico depende dos estudos que vêm sendo realizados pelas cinco câmaras técnicas para definir quais são as ações prioritárias na aplicação do dinheiro. Mas a presidente da Codevasf alerta para o fato de que a intervenção federal não é suficiente para recuperação da bacia. “Não são apenas os recursos públicos federais, mas todos os investimentos possíveis, incluindo o do setor privado. A sociedade como um todo deve se conscientizar sobre a necessidade de revitalização, e não apenas os governos federal, estaduais e municipais”, destaca.

Dados de 2015 do CBHSF apontam que os afluentes mineiros do São Francisco são responsáveis por nada menos que 80,7% da vazão da bacia, mas é também essa água a principal fonte de contaminação do Rio da Integração Nacional. Só a Bacia do Rio das Velhas, a segunda em volume, depois do Rio Paracatu, descarrega seus 321,9 metros cúbicos por segundo (m3/s) de água cheia de poluição por esgotos – constatada em 54,4% das amostras colhidas em seu percurso – e de mineração, detectada em 28% dos testes, sob a forma de altas cargas de arsênio, um semimetal tóxico que em concentrações elevadas pode provocar câncer de pele, pâncreas e pulmão, abalos ao sistema nervoso, malformação neurológica e abortos.

Melhorias em apenas 21% dos municípios mineiros da bacia

Kênia Marcelino considera de grande importância a melhora da qualidade do rio no estado, maior produtor da água da bacia. Por meio de programas da Codevasf, ela destaca que em 50 municípios mineiros já se obteve avanços nesse sentido. Porém, em 189 cidades, 79% do total de municípios mineiros que compõem a bacia, há situações críticas de despejo de esgoto, retirada ilegal de areia e de água acima da outorga, além de desmatamento, incluindo remoção de matas ciliares, entre outras intervenções que vêm causando assoreamento do Velho Chico.

Para a presidente da Codevasf, a revitalização de um rio leva de 50 a 60 anos. Ela acredita que em 10 anos seja possível conseguir melhor qualidade da água do São Francisco no estado. Mas faz o alerta de que há risco de acidentes ambientais na bacia, como o que ocorreu na Bacia do Rio Doce, depois do vazamento da barragem de minério da mineradora Samarco. Mas, cautelosa, Kênia Marcelino evita criticar o atual mecanismo de fiscalização, lembrando que o programa Novo Chico contempla todos os setores, incluindo a estrutura de vistoria..