A sociedade civil, governo federal e outros setores tentam unir forças para promover a recuperação do Rio São Francisco, atingido pela crise hídrica e degradação ambiental. Um novo passo foi dado em Belo Horizonte nesta quinta-feira, com a incorporação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) ao comitê gestor do programa de revitalização, o chamado Novo Chico, oficializado em agosto por meio de decreto no Diário Oficial da União (DOU). Para marcar a nova etapa, o comitê recebeu o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que abriu a segunda plenária de 2016, onde apresentou detalhes do plano.

“Nós temos as iniciativas de recuperação da bacia do São Francisco, estimadas até 2020, com iniciativas da Fundação Nacional de Saúde, Ministério das Cidades, junto aos municípios, para garantir a qualidade da água, e para a quantidade a médio prazo onde estamos estimando até 2026 na ordem de R$ 6 bilhões, espaçados durante todo este período dentre todos os componentes que envolvem o governo”, detalha Helder Barbalho. As intervenções serão integradas entre ministérios, governos estaduais, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e outros grupos. “Um conjunto de esforços que possa garantir que o Rio São Francisco possa estar em condições de plena atividade para esta região, e para que cumpra também o papel de levar água para o Nordeste e efetivamente exercer o papel do rio da integração nacional”.

Nesta quinta, o CBHSF também apresentou o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, desenvolvido em 18 meses pelo colegiado. O estudo, que teve investimentos de R$ 6,9 milhões, revelou que o curso d'água corre grandes riscos caso a gestão não passe por mudanças expressivas. Se aprovado, ele pode ser anexado ao Novo Chico, do governo federal.

O presidente do comitê, Anivaldo Miranda, explica que a entidade ouviu desde ribeirinhos a agricultores, o setor de hidrelétricas. “Todos têm a percepção de que o Rio São Francisco está morrendo. Essa percepção é clara. Muito esgoto, muita devastação de mata ciliar, destruição dos dois biomas mais importantes, que é o bioma do serrado e e o bioma da caatinga. Enfim, péssima qualidade da água. Todos são unanimes de que nós precisamos fazer alguma coisa agora”, enfatiza. “É a bacia mais vulnerável do Brasil. Ela que tem que atravessar uma região semiárida de quase 1 milhão de quilômetros quadrados. Nós não podemos continuar fazer as coisas como faziamos até o final do século passado. É preciso mudar muita coisa e esse é o trabalho que o plano vai nos dar a instrumentação para junto com todos esses atores começar esse novo momento do Rio São Francisco”, diz.

Miranda informou que o comitê também está propondo três pactos para garantir a segurança do Velho Chico. “O Pacto das Águas, para que a alocação de água dos afluentes principais do São Francisco seja acordada entre os diversos governos, as vazões de entrega no São Francisco. Em segundo lugar, o Pacto da Legalidade, para que os estados de fato se comprometam com a gestão da bacia, empoderar os comitês, cobrar pela água, fazer os planos e, finalmente, o Pacto da Revitalização”, listou.

TRANSPOSIÇÃO EM DEZEMBRO No evento em BH, o ministro Helder Barbalho falou sobre o andamento da transposição do Rio São Francisco, que teve início em 2007 com previsão de conclusão em 2012. O ministro detalhou em que patamar estão as obras. “As transposições do Rio São Francisco, tanto no Eixo Leste quanto no Eixo Norte, estão em plena ação. Nós devemos entregar o Eixo Leste até Monteiro, na Paraíba, o curso das águas, até o final deste ano, deixando apenas as obras complementares do Eixo Leste para 2017”, afirma. “Já no Eixo Norte, deveremos nos próximos dias estar licitando o trecho que até então estava com a Mendes Júnior e a mesma sinalizou que não tem mais condição de dar continuidade à sua resposabilidade contratual. Com isto, o Eixo Norte haverá de ser entregue em 2017”.

A previsão é de que até o fim do ano a primeira passagem de água seja ativada. “Neste momento, nós estamos apenas garantindo o início da funcionalidade dos trechos que já estão conclusos para teste. A perspectiva é de que nós estaremos fazendo a efetiva passagem de água do Eixo Leste até dezembro de 2016”. .