Jornal Estado de Minas

Audiência sobre queda de viaduto da Pedro I termina após juiz ouvir 15 testemunhas


O primeiro dia de audiência de instrução sobre a queda do Viaduto Batalha dos Guararapes, que matou duas pessoas e feriu outras 21 em 2014 na Avenida Pedro I, em Belo Horizonte, durou aproximadamente sete horas e meia. O juiz Marcos Henrique Caldeira Brant, da 11ª Vara Criminal da capital, no Fórum Lafayette, ouviu 15 pessoas, dessas, 14 estavam dentro do microônibus atingido pela estrutura de concreto no dia da tragédia. Entre as testemunhas, prestou depoimento a ex-diretora de projetos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Maria Cristina Novais, que voltou a afirmar que a autarquia tinha conhecimento das falhas no projeto.

A sessão teve início por volta das 9h30. A previsão inicial era de que 55 pessoas seriam ouvidas, sendo 34 testemunhas de acusação e 21 vítimas. No entanto, o juiz ouviu 14 vítimas da tragédia que estavam no coletivo e a ex-funcionária da Sudecap. As oitivas terminaram por volta das 16h. A próxima audiência foi marcada para 7 de outubro.
O promotor Marcelo Mattar Diniz, coordenador das Promotorias Criminais do Estado, pretende ouvir todas as pessoas arroladas. “Vamos ouvir todas as pessoas remanescentes, até onde for possível, e assim faremos até esgotar doda a prova”, explicou Marcelo Mattar.

Um dos depoimentos foi de Maria Cristina, ex-diretora da Sudecap. Ela foi ouvida como testemunha de acusação. “Basicamente, confirmou os três depoimentos anteriores que ela já tinha prestado. Do conhecimento da Sudecap acerca de falhas de projeto, da negativa da autarquia em promover uma revisão dos projetos mediante formação de uma comissão”, informou o promotor Marcelo Diniz.

Segundo o promotor, os passageiros do suplementar da linha 70, atingido pelo viaduto, foram unânimes ao dizer que tiveram as vidas salvas pela motorista Hanna Cristina Santos, de 24 anos, que conseguiu frear o veículo, de modo que somente a parte dianteira foi atingida.
Ela ainda conseguiu proteger a filha, de 5 anos, mas acabou morrendo no local. A outra morte registrada no local é a de Charlys Frederico Moreira do Nascimento, de 25 anos, seguia em um Fiat Uno ao lado do ônibus. O veículo foi esmagado pela estrutura de concreto.

Ainda de acordo com o promotor, Maria Cristina Novais deve ser ouvida novamente na audiência de outubro, por ser testemunha importante para o acusado Cláudio Marcos Neto, diretor de Obras da Sudecap. Ele não compareceu à sessão desta sexta porque, segundo o promotor, houve um erro em sua intimação. José Lauro Nogueira Terror, secretário de Obras e Infraestrutura na época do desastre, e Omar Oscar Salazar Lara, engenheiro calculista da Cowan, também não compareceram, este último porque está fora do país. A audiência das 77 testemunhas de defesa ainda não tem data definida.

Onze pessoas foram indiciadas pela queda do Viaduto Batalha dos Guararapes. Elas são acusadas pelo Ministério Público de causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de terceiros, na modalidade culposa (não intencional), qualificado por lesões corporais graves e morte, com o agravante de haver duas mortes e 21 feridos.
A pena máxima é de 12 anos para cada envolvido. .