Moradores entram na Justiça para tentar barrar obra de hospital na Serra do Curral

Moradores do Bairro Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, entraram nessa sexta-feira com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para tentar embargar as obras do Hospital Oncomed no prédio do antigo Instituto dos Olhos Hilton Rocha. O imóvel fica no sopé da Serra do Curral, monumento símbolo da cidade de Belo Horizonte tombado pela Lei Orgânica do Município e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Para o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Mangabeiras, Rodrigo Bedran, o funcionamento de um centro preventivo e tratamento de doenças neoplásicas no local, que é a proposta do hospital, vai provocar vários impactos na região. “Segundo o projeto apresentado pelo hospital, a área é bem superior à atual. Eles vão precisar fazer uma grande obra, impactando ainda mais a mata, fazendo um desmatamento ainda maior”, disse Bedran.

Segundo ele, a paisagem da serra também será alterada. “A serra é um patrimônio histórico”, reforçou. O trânsito de veículos também é uma preocupação. “Serão construídos muitos leitos no hospital e haverá um trânsito contínuo na região, sendo que existe apenas uma via de acesso, que é Avenida das Agulhas Negras”, acrescentou. Outra preocupação da associação é com a segurança na região.

Licenciamento No passado, a associação propôs uma ação na Justiça para suspender o licenciamento da obra e do alvará de funcionamento do hospital na região. “Entre outros argumentos, havia o fato de que a única licença de funcionamento já concedida para o local seria de um hospital oftalmológico. Só que a Oncomed ampliou a licença para outras atividades médicas também”, afirmou Bedran.

No início do mês, a nova diretoria da Associação dos Moradores entrou com pedido de liminar na mesma ação pedindo a suspensão do alvará de construção do hospital, até o julgamento do processo. A Justiça indeferiu o pedido e, ontem, os moradadores entraram com o agravo de instrumento no TJMG.

O Hospital Oncomed divulgou um comunicado aos moradores nas terça-feira informando sobre o início da preparação do terreno para as obras. Segundo a nota, os preparativos serão em dias e horários adequados à legislação vigente e todas as medidas necessárias serão tomadas para minimizar os impactos.

Antes de começar a obra, o hospital informou que pretende se reunir com a comunidade do entorno. No encontro, segundo comunicado do hospital, serão apresentadas as etapas previstas para as obras do empreendimento e as medidas a serem tomadas para minimizar seus impactos na vizinhança e no meio ambiente.