A Promotoria de Justiça de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, ajuizou ação civil pública nessa quarta-feira para pedir estudos sobre a eficácia do Dique S4 e alternativas à obra, que alagará parte do distrito de Bento Rodrigues. A intervenção é tida como essencial pela Samarco para evitar carreamento de rejeitos de mineração da Barragem do Fundão e outros problemas no período chuvoso. Em 21 de setembro, a construção foi autorizada pelo governo de Minas. A Samarco informou que ainda não foi notificada sobre a ação.
A ação foi proposta pelo promotor Guilherme de Sá Meneghin com a finalidade de verificar “a que se destina (o dique) e se não há outra alternativa", diz trecho do recurso. "A partir do momento que os profissionais especializados, independentes, não vinculados às empresas, revelarem que a construção é a única medida possível ou a mais adequada, não restará alternativa senão aceitar a proposta de construção do Dique S4 e desistir dessa demanda”, prossegue o texto.
O dique
Segundo a Samarco, o S4 integra o sistema emergencial de retenção de sedimentos composto pelos diques S1, S2 e S3, além das barragens Eixo 1 do Fundão e Nova Santarém. Ele será feito por meio de um alteamento com pedras, construído em recuo já existente um pouco abaixo de Bento Rodrigues, e amplirá a chamada área de clareação dos rejeitos. Isso evitará, na avaliação da mineradora, que a poluição volte a atingir o Rio Gualaxo do Norte e, consequentemente, o Rio Doce.
O Dique S4 será o segundo maior do complexo e terá capacidade de 1,05 milhão de metros cúbicos. Fica atrás apenas do S3, que tem capacidade de 2,1 milhões de metros cúbicos. O S1 e o S2 têm 15 mil e 45 mil metros cúbicos, respectivamente.
Com a construção do Dique S4, parte da área impactada de Bento Rodrigues será alagada. A empresa garante que vai fazer obras que evitem danos ao muro colonial que ainda existe no local e que foi um dos motivos para que moradores fizessem abaixo-assinado contra as obras no distrito. A empresa garante que uma cobertura será feita para proteger a estrutura histórica. As ruínas da Capela São Bento e o Cemitério não serão alagados, de acordo com a mineradora.
(RB)