As obras de duplicação de uma avenida próximo a uma nascente provocam polêmica em Montes Claros, na Região Norte de Minas Gerais. Vários moradores divulgaram mensagens em redes sociais manifestando a preocupação com a possibilidade de que o aterro da nova pista da Avenida Francisco Gaetani, na saída da cidade para Pirapora, venha a acabar com uma nascente que garante água para a lagoa do Parque Municipal Milton Prates, atração turística da cidade. A prefeitura, que é responsável pelos serviços, sustenta que não há nenhum risco para a fonte ou para o lago.
A Avenida Francisco Gaetani passa no espaço que divide a nascente e a lagoa. A preocupação dos moradores é que, com a duplicação, ocorra o aterramento de um canal que conduz a água até o Parque Municipal. “Será que não conseguem enxergar que estão tentando acabar com uma nascente? Já tentaram aterrar e ela brotou de novo. Agora, estão jogando pedra para depois aterrar e jogar algum piso por cima. Essa nascente sempre manteve a lagoa (do Parque Municipal) cheia”, reclamou um morador.
O secretário adjunto de Meio Ambiente de Montes Claros, Edvaldo Marques, disse que a duplicação da Avenida Francisco Gaetani foi interrompida por quatro meses, exatamente para a regularização ambiental, visando a evitar qualquer dano à nascente e à lagoa do Parque Milton Prates. “A própria Secretaria de Meio Ambiente do município pediu a interrupção das obras, para exigir a regularização ambiental. Os serviços foram reiniciados de tal forma que a nascente está totalmente preservada”, assegurou.
Edvaldo Marques disse que o projeto da obra foi submetido ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) e à Superintendência Regional de Politica Ambiental do Norte de Minas (Supram). Segundo ele, o canal de concreto que passa debaixo da pista da avenida Francisco Gaetani foi refeito e ampliado, com a instalação de manilhas mais largas. Desta forma, será facilitado o escoamento da água da nascente para a lagoa do Parque Municipal. “Mas, na verdade, o que garante a manutenção da lagoa não é a nascente, mas sim a água de chuva”, disse o secretário adjunto.
O ambientalista Eduardo Gomes, diretor da organização não-governamental (ONG) Instituto Grande Sertão (IGS), afirma que acompanhou de perto o projeto de duplicação da Avenida Francisco Gaetani e que não há riscos de entupimento da nascente. Ele disse que a fonte fica 60 metros fora de faixa de domínio da avenida e que o aterro não vai atingir a área de preservação ambiental. Disse ainda que em 2008 trabalhava na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e que participou da elaboração do processo de licenciamento de um loteamento instalado acima da nascente localizada ao lado do Parque Municipal Milton Prates. “Nas diretrizes ambientais do loteamento foi determinada a obrigação de preservação de uma área de 8.794 metros quadrados no entorno da nascente e isso está sendo cumprido”, assegurou.
O ambientalista afirmou que as reclamações dos moradores são decorrentes da desinformação em relação aos procedimentos adotados para a liberação da duplicação da avenida. “A Prefeitura falha por não comunicar aos cidadãos sobre os procedimentos necessários para o licenciamento de uma obra”, disse.
Gomes argumenta ainda que houve a retirada de um lixão e de esgoto clandestino existentes no local, que poluíam a lagoa do Parque Municipal. “Agora será necessário fazer um trabalho para o desassoreamento da lagoa”, recomenda.
(RG)