Pedestre que se machucou em obra do Move em BH será indenizada

Uma pedestre que teve uma fratura exposta depois de cair na Rua Carijós, esquina com Avenida Paraná, no Centro da capital mineira, devido as obras do Move, será indenizada. O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, condenou o município de Belo Horizonte, a empresa Tratenge Engenharia Ltda. e a empresa Cetenco Engenharia S.A a pagar R$ 7,1 mil à mulher.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o caso aconteceu em outubro de 2013. A mulher afirmou que caminhava pelo local onde eram realizadas as obras, quando  prendeu o pé em uma fita e perdeu o equilíbrio. Ao tentar se apoiar em um gradil, que segundo o processo estava em instalado irregularmente, caiu. A pedestre sofreu fratura exposta em um dos dedos das mãos e teve de ser operada. A vítima informou que perdeu a mobilidade do dedo e passou a sentir dores.

O município de Belo Horizonte se defendeu dizendo que o local da obra estava devidamente sinalizado e cercado. Afirmou, também, que firmou contrato com as empresas que executaram a construção e que o caso era de culpa exclusiva da vítima. Já a Cetenco alegou ausência de provas e argumentou que a autora foi empurrada. Negou as irregularidades nas obras e a ocorrência de dano moral. A Tratenge afirmou que os documentos juntados pela autora comprovam que ela foi empurrada, ao contrário do que ela alega.

O juiz não aceitou o argumento do município. “Em que pese o contrato, entendo que a responsabilidade é independente de convenção entre as partes, eventuais direitos e obrigações advindos do contrato devem ser discutidos pelos meios adequados”, afirmou. Ele entendeu que as empresas foram negligentes em relação à segurança dos pedestres que transitavam pelo local das obras. “Cabe aos requeridos implementar medidas de segurança, pois sua responsabilidade é objetiva, cabendo a eles manter a pista em condições para que os cidadãos transitem por ela”, afirmou.

 

(RG)