O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Comput) Mariana pretende recorrer ao Ministério Público do Estado para exigir que a Mineradora Samarco só inicie as obras do dique S4 depois de apresentar o projeto ao órgão, para aprovação. A decisão foi tomada na reunião realizada no fim da tarde desta quinta-feira e teve por base deliberação do conselho de abril deste ano, que tombou as áreas dos subdistritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, por ocasião do rompimento da barragem de rejeitos de minério de Fundão, em novembro último, na cidade que fica na Região Central de Minas.
Leia Mais
MPMG pede estudo sobre dique em Bento RodriguesGoverno libera construção de novo dique da Samarco em Bento Rodrigues, MarianaMoradores de Bento Rodrigues criam abaixo-assinado contra construção de dique da SamarcoIphan nega autorização à Samarco para construção de dique em Bento RodriguesVale diz que retomada de operação da Samarco em meados de 2017 é viávelAtingida por barragem vai encontrar equipe que a salvou na tragédia de MarianaSegundo Ana, na quarta-feira o conselho tomou conhecimento de ofício da Samarco de que está pronta para iniciar a obra do dique S4, com base na autorização que o governo estadual deu por meio do decreto 500, de 20 de setembro de 2016. “Só que desconhecemos o projeto. Daí, vamos recorrer ao MP para que a empresa apresente a proposta, antes que inicie as intervenções na área”, assinalou.
A presidente do Comput disse ainda que o conselho deliberou por questionar a administração municipal pela demora no andamento do processo de tombamento definitivo.
Obras já foram iniciadas, diz Samarco
Por meio de nota, a Samarco explicou que o dique S4 integra o sistema emergencial de retenção de sedimentos composto pelos diques S1, S2 e S3, além das barragens Eixo 1 de Fundão e Nova Santarém. “As obras do dique S4 foram iniciadas, após a publicação do decreto do governo de Minas Gerais. A decisão do governo amparou-se no reconhecimento pelos órgãos ambientais da urgência de reforçar o sistema de contenção de sedimentos no Complexo Minerário de Germano, considerando-se que o início do período chuvoso está próximo”, destacou a nota.
Ainda, de acordo com a empresa, a requisição administrativa afeta apenas a posse dos imóveis, mas não os desapropria. “A empresa se responsabiliza pelo pagamento de todas as indenizações devidas aos proprietários dos terrenos pelo uso das áreas."
"Após a construção do dique S4, haverá o alagamento de parte da área já impactada em Bento Rodrigues. O muro de pedras existente no distrito também será preservado por uma cobertura que será feita pela empresa. A ruína da Capela São Bento e o cemitério não serão alagados. O dique S4 é temporário e será descomissionado”, completa a nota..