A Justiça promove nova reviravolta na novela envolvendo o destino das capivaras da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. Passado mais de um mês da morte de um menino de 10 anos vítima de febre maculosa – após ser picado por carrapatos no parque ecológico às margens da represa – e sem que nenhuma medida objetiva tenha sido tomada para controle dos roedores, a Prefeitura de Belo Horizonte deve novamente recolher os animais, que são hospedeiros do parasita. A decisão, em caráter liminar, é do desembargador federal Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de Brasília. Foi proferida em apelação proposta pela associação de moradores do Bairro Bandeirantes, na Região da Pampulha.
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Manejo de capivaras na Pampulha será discutido hoje no Ministério PúblicoCapivaras viram foco de polêmica por causa de morte de febre maculosa em BHHospedeiras da bactéria que causa febre maculosa, capivaras viram desafioNúmero de capivaras na Pampulha é desconhecido pela Prefeitura de BHCapivaras viram atração e são tietadas por visitantes na Pampulha Moradores cobram saída imediata de capivaras da PampulhaCapivaras proliferam também na Cidade AdministrativaConselho Municipal de Saúde é contra retirada de capivaras da PampulhaCapivaras devem ser retiradas da Pampulha até sexta-feiraDemora para retirada de capivaras da Pampulha pode gerar multa e até prisão de secretárioO magistrado, que determinou a notificação imediata da Prefeitura de BH, criticou a postura de diferentes representantes do poder público de tentar transferir responsabilidades no enfrentamento do problema, que entende ser urgente. “Os órgãos públicos não podem ficar empurrando a responsabilidade em uma questão de interesse de toda a população”, afirmou, em entrevista ao Estado de Minas. Souza Prudente, que também é professor de Direito Ambiental e Sustentabilidade do mestrado da Universidade Católica de Brasília, classificou a decisão como uma aplicação dos princípios da precaução e responsabilidade social, visando ao desenvolvimento urbano sustentável.
Para o desembargador, trata-se de um despacho de natureza ambiental, que ao mesmo tempo visa a proteger a população e dá eficácia a princípios de direito consagrados em nível mundial por vários órgãos, convenções e fóruns de debate internacionais. Souza Prudente afirmou ainda que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi cientificada de seu despacho e que deve começar a cumpri-lo de imediato, sob pena de gerar direito de indenização a cidadãos que se julgarem prejudicados por eventual demora.
BATALHA
O embate judicial em torno das capivaras da Lagoa da Pampulha começou na 20ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, no ano passado, em ação proposta pelo município contra o Ibama.
A decisão do desembargador do TRF1 restabelece os efeitos da liminar até que o mérito da questão seja julgado pela 5ª Turma do tribunal federal. Consultada, a Prefeitura de Belo Horizonte informou ontem que não se manifestaria sobre a questão, por ainda não ter se inteirado do despacho do magistrado..