O secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Vasco Araújo, poderá ser responsabilizado pessoalmente e até detido caso a determinação da Justiça para a retirada imediata das capivaras da Lagoa da Pampulha não seja cumprida. Em caráter liminar, a decisão pela remoção e isolamento dos roedores é do desembargador federal Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de Brasília, proferida em apelação proposta pela associação de moradores do Bairro Bandeirantes, na Região da Pampulha. “Se não houver cumprimento vamos fixar multa ao secretário de Meio Ambiente, que pode até ser preso. Esperamos que a autoridade cumpra a determinação e que não sejam necessárias multa nem prisão”, disse.
O desembargador informou ainda que se alguém no entorno da Lagoa da Pampulha vier a se contaminar com a febre maculosa, transmitida pelo carrapato-estrela que se hospeda nas capivaras e em outros animais, a partir de agora poderá buscar indenização junto ao município. “As capivaras estão ameaçando não só a saúde pública de Belo Horizonte. É um problema transfronteiriço”, alertou o magistrado. Souza Prudente afirma que a decisão tem natureza cautelar, diante de uma situação de ameaça à saúde pública. A determinação de retirada dos animais divide opiniões de moradores e turistas que diariamente visitam o complexo, recentemente destacado com o título de Patrimônio Cultural da Humanidade.
O embate judicial em torno das capivaras da Lagoa da Pampulha começou na 20ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, no ano passado, em ação proposta pelo município contra o Ibama. A Prefeitura de Belo Horizonte defendia o recolhimento dos animais, com indicação do instituto sobre onde deveriam ser mantidos. Já o órgão federal era contra a manutenção em cativeiro, entendendo que os espécimes deveriam ser libertados e manejados de forma sustentável. Foi concedida liminar favorável ao isolamento. Porém, quando o mérito da ação foi julgado improcedente, a liminar caiu e a prefeitura teve de libertar os roedores. A decisão do TRF restabelece a liminar.
DESEQUILÍBRIO
Ativistas em defesa dos animais afirmam que a retirada das capivaras da Lagoa da Pampulha causará desequilíbrio ecológico, o que pode agravar a infestação de carrapatos-estrela, hospedeiros da bactéria que causa a doença. “Essa decisão coloca a população em risco gravemente. Os carrapatos, que ficam hospedados nas capivaras, migrarão para outros animais”, defende Adriana Araújo, do Movimento Mineiro de Defesa de Animais. Segundo ela, outras cidades brasileiras, como Viçosa e Campinas, adotaram a retirada dos roedores com resultado negativo.
Quem defende a permanência dos roedores sustenta que eles atuam como barreira de proteção tanto para seres humanos quanto para outros animais. Adriana lembra que circulam pela orla cachorros e cerca de 300 cavalos. Ela afirma ainda que a remoção das capivaras abre espaço para que outros grupos cheguem à lagoa e procriem de forma descontrolada, pela abundância de alimento e ausência de predadores. A Prefeitura de Belo Horizonte informou que só se pronunciará sobre o assunto depois de se inteirar da decisão judicial.
• Questão divide frequentadores
A decisão de isolar as capivaras da Lagoa da Pampulha divide opiniões de moradores e de quem frequenta a região. “Se a presença das capivaras põe em risco a saúde da população, o mais indicado é retirá-las o mais rápido possível. Acho que esta região não é a mais indicada para abrigar esse tipo de animal”, disse o aposentado Montgomery Martins de Abreu, morador do Bairro Nova Gameleira, na Região Oeste, e que visitava na tarde de ontem o Museu de Arte Moderna (MAP).
As margens da represa no fundo do MAP são um dos locais preferidos pelas capivaras. Mesmo assim, muitos visitantes procuram o gramado para curtir bons momentos no fim de semana. Descansando ao lado do marido, Régis Barros, analista de rede, a professora de artes Eliani Silveira, moradora de Contagem, disse que “o prazer compensa os riscos”, especialmente em uma cidade como BH, que tem poucas opções de lazer para a população. “Não sei se essa decisão vai resolver o problema, os animais precisam ser tratados. Acho que o alarde que se fez é maior do que a situação real”, minimizou.
Chegando ao MAP, a bióloga Anne Gomide, moradora do Bairro Sagrada Família, na Região Leste, considerou a decisão do desembargador correta, diante do óbito ocorrido no início do mês passado – quando um menino de 10 anos morreu vítima de febre maculosa, após frequentar o Parque Ecológico Promotor Francisco José Lins do Rêgo Santos e ser picado por carrapatos. “Acho perigoso os animais ficarem soltos por aí. Eu, por exemplo, não tenho coragem de trazer meus filhos para passear no parque”, afirmou. Com um grupo de amigos, o empresário Patrick Carvalho, morador do Bairro Santa Amélia, na Região da Pampulha, ressaltou que só é admissível a retirada dos roedores com fins ecológicos: “Se for para exterminá-las, sou totalmente contra”.
Na tarde quente de sábado, com sol forte e céu sem nuvens, muitos pescadores jogaram a isca na Lagoa da Pampulha – alguns completamente indiferentes às capivaras, que, aos bandos, procuravam a sombra das árvores. No interior e nas imediações do Parque Ecológico, que tem focos de carrapatos e teve parte da área isolada desde a morte da criança por febre maculosa, o movimento era mínimo, com a presença de poucos corredores, ciclistas ou famílias em visita aos pontos turísticos.