Em agosto, colisão de duas carretas e um ônibus matou três na BR-040 em Itabirito - Foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A PRESSAs seis mortes ocorridas no acidente envolvendo um ônibus fretado por turistas de Belo Horizonte que voltavam de um fim de semana no Rio de Janeiro, no domingo, chamaram a atenção para uma realidade preocupante para quem depende do transporte coletivo: a violência dos desastres vem aumentando, seja no ambiente rodoviário, seja no perímetro urbano.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, de janeiro a agosto do ano passado, Belo Horizonte registrou 5.016 acidentes com envolvimento de ônibus em geral (sistema público, particulares, escolares e de turismo), soma que no mesmo período deste ano caiu para 4.272. No entanto, os óbitos aumentaram de 21, em 2015, para 23, em 2016.

O mesmo movimento se verifica quando se considera o território mineiro como um todo, em vias urbanas e estradas. O total de desastres caiu de 12.256 (janeiro a agosto de 2015), para 10.855 (mesmo período de 2016), enquanto o número de pessoas que perderam a vida saltou de 88, no ano passado, para 115 (veja arte).

Para a assessora de comunicação organizacional do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, tenente Grazielly Oliveira, a principal causa dos acidentes envolvendo ônibus nas estradas estaduais é o fator sono. “Em se tratando de viagens longas, deslocamentos maiores, o motorista de ônibus vai se acostumando com a rodovia, com o trajeto monótono, e acaba se rendendo ao sono e dormindo ao volante”, observa a militar.

Para ela, é preciso que haja revezamento de condutores, que devem estar descansados antes de pegar a estrada. A oficial lembra ainda outros fatores decisivos, como falta de manutenção dos veículos, principalmente dos freios e em relação aos pneus, ultrapassagens proibidas, imprudência de outros motoristas e outras formas de desrespeito às normas de trânsito.

Os passageiros, segundo a militar, também devem ficar atentos ao comportamento do motorista de ônibus. “De vez em quando, é bom se levantar e olhar se o motorista está em condições de dirigir, reclamar se ele estiver correndo muito ou fazendo ultrapassagens em locais proibidos. O passageiro deve denunciar, acionar a Polícia Militar pelo 190 ou a Polícia Rodoviária Federal, pelo 191. A gente aborda o veículo e verifica as condições do condutor”, orienta a tenente Grazielly.

A oficial da PM alerta ainda que veículos clandestinos costumam estar em péssimas condições de manutenção, muitas vezes sem condições de rodar. “É muito arriscado. Observamos casos de pneus lisos, freios quase inexistentes e falta de cintos de segurança. Antes de viajar, os passageiros devem pesquisar a legalidade das empresas de ônibus. É melhor pagar um pouquinho a mais e circular com segurança”, orienta.

- Foto: Arte/EM
SEM DESCANSO Para o ex-diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Alfredo Peres, consultor da área, há estatísticas mostrando que, embora ônibus e caminhões representem em torno de 5% da frota, são responsáveis por 20% dos acidentes com mortes.

“Quando acontece acidente envolvendo ônibus e caminhão, o número de mortos é maior”, destaca Peres. Ele defende fiscalização e vigilância redobrada em relação à jornada de trabalho e ao tempo de direção do motorista. “Tivemos inicialmente uma legislação estabelecendo que a cada quatro horas de viagem o motorista deveria ter 30 minutos de descanso. Mas houve uma pressão muito grande do pessoal da área, dos próprios usuários, principalmente do setor de contratação do transporte de carga, e houve um retrocesso, aumentando as quatro horas para cinco horas e meia sem descanso”, comentou.

O aumento do número de ônibus clandestinos complica a situação, segundo Peres. “Quando uma empresa devidamente cadastrada é pega cometendo infração administrativa, por excesso de jornada ou por transitar fora de horário, por exemplo, ela sofre penalidades e suspensões”, disse.

A advogada do Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais (Sindpas), Zaira Carvalho, reforça o aumento do risco de acidentes provocados pelos ônibus piratas, que segundo ela oferecem serviço com muita precariedade, diante de uma fiscalização insuficiente.

De acordo com a advogada, as empresas que fazem transporte regular têm condições de oferecer o serviço com segurança e dentro da lei. “Os condutores são habilitados para o transporte remunerado e trabalham com veículos em condições de segurança.

Já os clandestinos não têm autorização ou qualquer responsabilidade, nem a garantia de que o motorista tenha sido treinado, de que esteja descansado, o que pode ter como reflexo o acidente. Não há garantia nem em relação às condições de manutenção do veículo”, disse Zaira, ressaltando que vítimas de acidentes com ônibus clandestinos não têm garantia de assistência.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) informou que os treinamentos ministrados aos operadores do sistema de transporte coletivo urbano por ônibus de BH são rotineiros e têm durações, quantidades e temas definidos segundo necessidades detectadas pelo Departamento Técnico, de Tecnologia e de Recursos Humanos da entidade e suas associadas. Os treinamentos, acrescentou o sindicato, também visam a aprimorar práticas e relações pessoais e profissionais com usuários, agentes de trânsito, pedestres e demais condutores de veículos, além de melhorar a segurança do sistema.

Mais de 1,8 mil ônibus retidos

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) informou que motoristas flagrados realizando transporte irregular de passageiros estão sujeitos às penas previstas na Lei 19.445/11: apreensão do veículo; pagamento de multa no valor de 500 unidades de referência (cerca de R$ 1.505 atualmente), dobrando em caso de reincidência; além do pagamento das despesas referentes aos custos de transbordo dos passageiros, guincho e permanência do veículo no pátio de detenção.

Em 2016, até 28 de setembro, foram retidos 1.834 ônibus, segundo o DER-MG, sendo 249 apreendidos, e aplicadas 2.083 multas com base na Lei 19.445/11. O setor de Fiscalização orienta a população a usar as duas opções regulares de transporte rodoviário de passageiros em Minas: as linhas do sistema intermunicipal ou as viagens fretadas em veículos autorizados.

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